Ministros tentam barrar projeto de jornada de enfermagem

O governo federal escalou os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tentar convencer a base a não votar um projeto que reduz de 42 para 30 horas semanais a jornada de trabalho de enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem. A proposta foi incluída na pauta da Câmara pelo presidente Marco Maia (PT-RS) após acordo com os líderes. A orientação do governo é para líderes aliados obstruírem a votação retirando quórum do plenário.

A ministra Ideli afirmou que o governo é contra a proposta pelo impacto nas contas públicas em tempos de crise econômica internacional. "A posição é muito clara de não votar matéria que tenha grande impacto por conta da crise, que tudo leva a crer que será longa", disse, ao deixar a reunião com os líderes. "O problema desse projeto é que tem impacto nas contas federais, dos municípios, dos Estados, da iniciativa privada e das entidades filantrópicas", completou.

Coordenador da bancada da Saúde na Câmara, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) divulgou um estudo que prevê um impacto de R$ 7,2 bilhões ao ano com a aprovação do projeto porque seria necessário contratar mais 30% de profissionais para manter o mesmo serviço prestado atualmente. O cálculo inclui gastos do setor privado. De acordo com ele, o maior impacto seria sobre as prefeituras e as Santas Casas. "O projeto é justo, mas o impacto é muito grande e abala o SUS", resumiu.

A secretária do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ), Glória Maria de Carvalho, disse que a categoria luta pela redução de jornada desde os anos 80. Ela destacou que a redução para 30 horas já foi concedida a assistentes sociais e fisioterapeutas. Glória disse que a proposta foi aprovada pelo Congresso e vetada duas vezes, pelos presidentes João Figueiredo e Fernando Henrique Cardoso, e que haveria um compromisso da presidente Dilma Rousseff, assinado durante a campanha, garantindo que não vetaria a proposta. A ministra Ideli disse não ter informação sobre esse compromisso.

A tentativa de votar a proposta é mais um recado da base ao governo. Insatisfeitos com o baixo volume na liberação de emendas parlamentares e com a falta de interlocução com o Palácio do Planalto, deputados governistas tentam constranger o Executivo incluindo na pauta propostas que não agradam ao governo federal. Ideli não quis polemizar sobre o descontentamento dos aliados. "Tem que perguntar isso aos líderes."

Fonte: http://www.dgabc.com.br/News/5965807/ministros-tentam-barrar-projeto-de-jornada-de-enfermagem.aspx

Municípios do Pará receberão R$ 638 mil para melhorar pré-natal

Os recursos serão destinados a 15 cidades do interior do estado.
Estima-se que mais de 12 mil mulheres grávidas serão beneficiadas no Pará.

Quinze municípios do Pará receberão R$ 638 mil reais para ampliação de exames pré-natal e aquisição de testes rápidos de detecção da gravidez pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos são do programa Rede Cegonha, que busca a melhoria de atendimento médico a mães e bebês em todo o país. A estimativa do Ministério da Saúde é de que 12.652 mães das cidades paraenses serão beneficiadas com o investimento.

As cidades de Água Azul do Norte, Anapú, Bom Jesus do Tocantins, Cachoeira do Ariri, Canãa dos Carajás, Itupiranga, Maracanã, Novo Repartimento, Portel, Porto de Moz, São Féliz do Xingu, Terra Santa, Tucuruí, Uruará e Viseu receberão, cada uma, um único repasse do governo federal para o projeto.

Tucuruí, onde o MS estima que existam 2.075 mulheres grávidas é o município do estado que receberá mais investimentos: R$ 103.459,50 mil reais, seguido por Viseu (R$ 77.532,30 reais) e Novo Repartimento (R$ 74.839,86 reais). Já a cidade do Pará que receberar o menor investimento é Água Azul do Norte, no sul do estado, onde o governo acredita exitirem cerca de 201 mulheres grávidas e, por isso, vai repassar aoc cofres públicos locais R$ 10.021,86 reais.

Rede Cegonha no BrasilEm todo o país, o Ministério da Saúde (MS) autorizou o repasse de R$ 28 milhões para 1.389 municípios de 24 estados brasileiros. A estimativa é que mais de 557 mil gestantes sejam beneficiadas e que mais de 535 mil testes sejam realizados. O programa Rede Cegonha, lançado no ano passado, oferece um total de 23 exames no período do pré-natal.

O objeto da ação é garantir o acolhimento e a captação precoce da gestante, além de melhorar o acesso aos serviços e a qualidade do pré-natal oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dados do ministério indicam que em 2011 mais de 1,7 milhão de mulheres fizeram pelo menos sete consultas pré-natais. 

“Essas medidas buscam garantir acolhimento e captação precoce da gestante, além de ampliar o acesso aos serviços de saúde e melhorar a qualidade do pré-natal”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele ressalta que o diagnóstico rápido permite à mulher iniciar o pré-natal, assim que a gravidez seja confirmada.  

Fonte: http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2012/06/municipios-do-para-receberao-r-638-mil-para-melhorar-pre-natal.html