Usuários do SUS desconhecem seus direitos

A Carta dos Direitos dos Usuário da Saúde foi criada em 2006 e visa assegurar os direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). É constituída sobre seis princípios de cidadania e conhecê-la é fundamental na hora de exigir os direitos no antendimento à saúde. Saiba mais sobre as atribuições dessa ferramenta.

Os seis princípios de cidadania que fundamentam a cartilha são:

1. Todo cidadão tem direito ao acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde.
2. Todo cidadão tem direito a tratamento adequado e efetivo para seu problema.
3. Todo cidadão tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação.
4. Todo cidadão tem direito a atendimento que respeite a sua pessoa, seus valores e seus direitos.
5. Todo cidadão também tem responsabilidade para que seu tratamento aconteça de forma adequada.
6. Todo cidadão tem direito ao comprometimento dos gestores da saúde para que os princípios anteriores sejam cumpridos.

No decorrer da Carta, cada princípio é seguido de subdivisões, em forma de incisos e alíneas, que servem para detalhar os princípios.
O último princípio (6) sugere que deve-se: II. Adotar as providências necessárias para subsidiar a divulgação desta carta, inserindo em suas ações as diretrizes relativas aos direitos e deveres dos usuários, ora formalizada.

Apesar da clareza do inciso, muitos usuários desconhecem até mesmo a existência da carta. É o caso do servidor público de um Posto de Saúde, Antonio Filho, que diz não conhecer a ferramenta: “Eu não conhecia e ninguém da minha família conhece”. É importante lembrar que a carta foi elaborada há cerca de cinco anos.

Serviço

A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde foi elaborada em consenso pelos Governos Federal, Estaduais e Municipais e pelo Conselho Nacional de Saúde. Está disponível na íntegra no site do Ministério da Saúde. É finalizada com a seguinte informação em letras grandes: “Se precisar, procure a Secretaria de Saúde do seu município”.

Disque Saúde: 0800 61 1997

Site do Ministério da Saúde: www.saude.gov.br

 

Fonte: http://www.blogdosus.com/2011/11/usuarios-do-sus-desconhecem-seus.html

Dívida pode paralisar saúde em Belém

Cerca de 350 médicos de todas as especialidades poderão deixar de atender à população da capital paraense e demais municípios, a partir de sexta, porque o contrato de prestação de serviços entre a Cooperativa dos Profissionais de Saúde da Amazônia (Amazomcoop) e a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) está com pendências no repasse de pagamento. Em quatro meses a dívida já chegou a R$ 5,9 milhões.

De acordo com o Luiz Fausto, presidente da Amazomcoop, não se trata de uma paralisação e nem de um movimento grevista. “O que acontece é simplesmente o fim do contrato, que está previsto para a próxima terça-feira [22]. Depois de 18 meses de contrato, os últimos quatro meses estão pendentes. Nos meses de junho e julho houve repasse parcial. Em agosto, setembro e outubro não se recebeu nada. Nesta terça encerra o contrato e devido às pendências ele não será renovado.” explicou.

O presidente da Amazomcoop lembra que mesmo com o Ministério Público acompanhando a situação as pendências não foram sanadas. “A justificativa da Sesma é não ter condições de pagar pelo contrato, porque o governo do Estado está em débito com a prefeitura por causa de um acordo firmado entre as secretarias de saúde do município e do Estado. Esse repasse de verba seria sobre os atendimentos de pacientes oriundos de outras localidades do Pará”, ressalta.

Deixarão de atender à população profissionais do SAMU, dos prontos-socorros do Guamá e da 14 de Março, das unidas municipais de Saúde do Bengui, Jurunas, Cotijuba, Carananduba, Icoaraci e também do Hospital Geral de Mosqueiro. A suspensão dos serviços deve atingir 70% dos médicos da urgência e emergência.

PAGAMENTOS

Apesar da inadimplência da Sesma, a cooperativa utilizou recursos próprios para adiantar o pagamento de R$ 1,9 milhão aos profissionais e garantir a continuidade do atendimento.

“É mais um problema de questões políticas. É mais uma falta de conversa entre secretarias. Todos sofrem, pois os profissionais param de trabalhar e a população fica sem atendimento, o que fere todo um sistema. Nós conseguimos manter até onde foi possível. O limite chegou. Se a prefeitura e o Estado não têm condições de pagar, nossos recursos são menores ainda. Sabemos que somos necessários e que a população precisa desses serviços, mas esse problema já esta abalando a estabilidade das famílias dos médicos”, explicou o presidente.

Reunião hoje no Ministério Público pode decidir acordo

Luiz Fausto, presidente da Amazomcoop, diz que a cooperativa já propôs que a Sesma quitasse ao menos o mês de setembro - e deu uma data limite para o último dia 18, mas não obteve êxito. Recebeu uma contraproposta de pagamento de R$ 2,4 milhões até terça-feira (22). Mais ainda: o pagamento do mês de setembro dependeria do repasse do governo do Estado, que a princípio estaria marcado para próxima sexta (25).

Assim a cooperativa teria que continuar a trabalhar sem contrato, e mesmo com um débito de dois meses, no caso outubro e novembro.

A proposta foi rejeitada pela Amazomcoop. Foi agendada uma reunião para hoje com o Ministério Público Estadual, às 11h, com o objetivo de conciliação. “Esta será a última chance da Sesma. A partir de sexta (25), os médicos deixarão de atuar por não ter garantia de recebimento”.

POSIÇÃO

Procurada ontem pela redação do DIÁRIO, a assessoria de comunicação da Sesma limitou-se a informar que só poderá responder sobre o assunto na manhã de hoje, quando retorna o expediente da parte administrativa da secretaria.

Fonte: http://diariodopara.diarioonline.com.br/N-146152-DIVIDA+PODE+PARALISAR+SAUDE+EM+BELEM.html

Ministério: Samu será monitorado a partir de cadastro nacional

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira que adotará novas medidas de controle da execução do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A portaria 2.026 do ministério determina que os incentivos financeiros do programa serão repassados aos gestores locais somente após o registro de produção do Samu, podendo ser suspensos em casos de descumprimento dos critérios.

Dessa forma, os gestores precisarão cadastrar as Centrais de Regulação Médica das Urgências e as equipes de atendimento das Unidades Móveis do Componente Samu - ambulâncias de suporte básico e avançado, atendimento aéreo, ambulancha, motolância e veículo de intervenção rápida (carros de pequeno porte que auxiliam o atendimento das ambulâncias) - no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Essas unidades passam a ser consideradas estabelecimento de saúde do SUS na área de Atenção às Urgências.

"Com a obrigatoriedade do cadastro das Centrais de Regulação e das unidades do SAMU no SCNES, toda a produção do programa será informada diretamente ao ministério. Isso vai facilitar o controle por nossa parte e - o mais importante de tudo - resultará em maior agilidade no cruzamento de informações e na assistência à população", destaca o coordenador-geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, Paulo de Tharso. Os gestores também precisarão cadastrar mensalmente a produção realizada pelas Centrais de Regulação do SAMU e pelas unidades móveis no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA).

Com o registro da produção, os incentivos podem ser suspensos em casos de descumprimento dos critérios, sendo restabelecido após a regularização da situação. De acordo com o ministério, essa medida também contribuirá para formar um banco de dados sobre os atendimentos realizados pelo Samu e melhorar o planejamento da rede de serviços.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5485505-EI306,00-Ministerio+Samu+sera+monitorado+a+partir+de+cadastro+nacional.html

Saúde no Pará recebeu R$ 90,3 milhões este mês

Somente na primeira quinzena de novembro, o Ministério da Saúde repassou R$ 90,3 milhões para ações de saúde em 143 municípios paraenses. Do total transferido pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos estaduais e municipais de saúde, mais de R$ 57 milhões (63,2%) foram destinados para o bloco da Média e Alta Complexidade Hospitalar (MAC), que incluem o custeio de procedimentos como transplantes e quimioterapia. Além disso, os recursos deste bloco financiam hospitais de pequeno porte, centros de especialidades odontológicas, laboratórios de prótese dentária e do programa Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), entre outras ações.

O segundo bloco com maior volume de recursos transferido foi o da Vigilância em Saúde, com mais de R$ 19,3 milhões nos primeiros quinze dias do novembro. Este bloco financia ações de prevenção a doenças, no âmbito da vigilância epidemiológica e ambiental em saúde. Para o bloco de Atenção Básica, foram repassados R$ 13,2 milhões. O recurso financia ações básicas de saúde e de programas como Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde Bucal, entre outros.

MEDICAMENTOS

O montante transferido para o financiamento e manutenção da Assistência Farmacêutica totalizou R$ 500 mil, destinados a três componentes: Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Estratégica e o componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Para a Assistência Farmacêutica Básica, são repassados recursos para a aquisição de medicamentos e insumos. Já o recurso da Assistência Farmacêutica Estratégia custeia ações como controle de endemias, antirretrovirais do Programa DST e Aids, sangue e Hemoderivados e imunobiológicos, entre outras. O componente Especializado se refere aos casos mais complexos e de alto custo - medicamentos para tratamento de Alzheimer, osteoporose, cardíacos crônicos, entre outros. Pelo bloco Investimento, houve repasse de R$ 124,3 mil, para três municípios. As cidades de Castanhal e Santa Izabel do Pará receberam, cada uma, R$ 20 mil, valor que corresponde à primeira parcela para a construção de unidades básicas de saúde (UBS) nesses municípios. A cidade de Tucumã recebeu R$ 84,3 mil para o componente de aquisição de equipamentos e material permanente. O objetivo é a estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde local.

NOVAS UNIDADES

Além da implantação da UBS e a aquisição de materiais, o recurso do bloco Investimento pode financiar ações como a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Salas de Estabilização (UPASE), entre outras. Capital – Do total transferido para municípios do Pará, R$ 37,9 milhões foram repassados para a gestão dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) em Belém. Deste total, R$ 28,9 milhões são para o bloco da Média e Alta Complexidade, sendo que R$ 18,6 milhões foram repassados ao Fundo Estadual de Saúde. O valor repassado para Belém (R$ 37,9 milhões) corresponde a 42% do total transferido para os 143 municípios do Pará. Ananindeua, município da Região metropolitana da capital, recebeu R$ 4,6 milhões, sendo R$ 2,7 milhões para ações do bloco MAC e R$ 1,07 milhão para Vigilância em Saúde. Para Santarém, o repasse foi de R$ 3,1 milhões, sendo R$ 2,1 milhões destinados ao MAC. A transferência consiste no repasse de valores, regular e automático, diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os estados e municípios. Acompanhe aqui o repasse Fundo a Fundo para o seu município. (Agência Saúde)

Fonte: http://diariodopara.diarioonline.com.br/N-146225-SAUDE+NO+PARA+RECEBEU+R$+90+3+MILHOES+ESTE+MES.html

Acidentes de Moto: Epidemia mortal e invisível acelera no Brasil profundo

As motos já matam mais do que os carros, no Brasil. A virada aconteceu em 2007, e desde então a diferença só vem aumentando. Em 2009, as mortes de motociclistas ultrapassaram as de pedestres e alcançaram o topo do ranking de mortes por acidentes -qualquer tipo de acidente, não só de trânsito. Em 2010, foram 10.134 mortes de motoqueiros, contra 9.078 de pedestres e 8.659 de ocupantes de automóveis, segundo estatísticas do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), tabuladas pelo Estado a partir do site do Datasus.

O mais assustador é que enquanto as mortes por atropelamento caíram 30% quando comparadas às de 1996, as de motociclistas cresceram 1.298% no mesmo período. Nos últimos dez anos, 65.671 motociclistas morreram em acidentes pelo País. É uma quantidade de vidas perdidas equivalente aos soldados norte-americanos mortos durante toda a Guerra do Vietnã.



As mortes de motociclistas são uma epidemia, uma das piores que o Brasil já enfrentou. Mas é uma epidemia silenciosa, pouco divulgada. Mesmo quando o Ministério da Saúde chamou a atenção para o crescimento das mortes no trânsito, de modo geral, há poucos dias, preferiu enfatizar os efeitos nocivos do álcool e sua relação com os acidentes de transporte.

Quando se misturam as mortes de motociclistas às de ocupantes de automóveis e pedestres, na categoria genérica “acidentes de trânsito”, perde-se o foco do problema principal. Nos últimos 15 anos, o aumento das mortes de condutores de motocicletas e motonetas foi 10 vezes maior do que o crescimento do número de vítimas de ocupantes de automóveis. Só armas de fogo provocam mais mortes violentas do que as motos, no País.

Uma das razões de essa epidemia sobre duas rodas não ser percebida é que ela ocorre, principalmente, no interior do Brasil. As maiores taxas de mortes de motociclistas não estão nas grandes cidades. Na verdade, São Paulo está em apenas 13º lugar no ranking das capitais em mortalidade de motociclistas. O Rio de Janeiro, em 15º. A campeã, com uma taxa três vezes maior, é Boa Vista (RR), seguida de perto por Palmas (TO).

Quando se dividem as mortes pela população ou pela quantidade de motos e motonetas que há em cada cidade brasileira, destacam-se municípios do interior do Piauí, áreas rurais do Centro-Oeste e capitais do Norte. São municípios como São Gonçalo do Piauí, Ribeirãozinho (MT) e Aurora do Tocantins.

Em número absolutos, as mortes em cada uma dessas cidades podem não impressionar. São duas, três, dez por ano. Por isso não provocam tanto barulho. Mas, quando somadas, configuram uma epidemia só comparável à provocada pelos assassinatos. As vítimas têm o mesmo perfil: são jovens de 20 a 29 anos, do sexo masculino e baixa renda. Nessa faixa etária, nem câncer, nem infarto nem nenhuma outra doença mata mais do que as motos. Só as armas de fogo.



A principal causa dessa explosão do número de mortes de motociclistas é fácil de identificar: o aumento explosivo do número de motos em circulação. De 2000 a 2010, a frota de duas rodas aumentou 4 vezes de tamanho no Brasil. No mesmo período, as mortes de motociclistas aumentaram exatamente na mesma proporção. Se não bastasse, há uma fortíssima correlação estatística entre a quantidade de motos em circulação em uma cidade e o número de motociclistas mortos, um coeficiente de 0,9 -num máximo de 1.

O que aconteceu é que o aumento da renda no interior do País associado às facilidades de crédito produziram um “boom” de motos e motonetas. Elas passaram a ser o principal meio de transporte individual do Brasil profundo, aposentando cavalos, jegues e bicicletas. Nessas cidades pequenas do interior, praticamente ninguém morria por acidente de moto antes da segunda metade da década passada -simplesmente porque não havia motos, e onde havia, eram peças raras.

A expansão explosiva da frota de duas rodas associada à imperícia (no caso do interior) e à imprudência (nas metrópoles) é a principal causa da epidemia de mortes de motociclistas. As mortes aumentam a cada ano, junto com o tamanho da frota.



A taxa de mortalidade pela frota dobrou de cerca de 4 por 10 mil motos em 1998 para pouco menos de 8/10 mil motos em 2006. Desde então ela vem caindo, até chegar a 6,2/10 mil motos no ano passado. É uma taxa bem maior do que a de mortes de ocupantes de automóveis, que tem se mantido estável em pouco mais de 2/10 mil automóveis. Ou seja: é três vezes mais provável um motociclista morrer num acidente do que o ocupante de um carro.

Isso mostra que se não houver políticas públicas para enfrentar o problema, cada vez mais jovens morrerão no interior do Brasil, assim como nas metrópoles, à medida que a frota de duas rodas continuar acelerando. Já são 28 por dia.

Fonte: http://www.blogdosus.com/2011/11/epidemia-mortal-e-invisivel-acelera-no.html

Famaz tem a maior nota entre as Instituições de ensino Superior no Pará

O Ministério da Educação (MEC) divulgou no dia  17 de novembro no Diário Oficial da União (DOU) o Índice Geral de Cursos (IGC) das universidades, faculdades e centros universitários de todo o país. O índice é calculado com base na nota do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2010.

O índice tem notas que vão de 1 a 5, e são consideradas insatisfatórias as médias 1 e 2. Foram avaliadas 2.176 universidades, faculdades e centros universitários. As 683 instituições com notas baixas vão passar por supervisão do governo federal e podem ser alvo de medidas que vão do arquivamento de pedidos de abertura de novos cursos até o descredenciamento.

Já as instituições bem avaliadas (IGC 4 ou 5) que têm algum pedido de abertura de novos cursos em tramitação no MEC poderão ter autorização automática, sem necessidade de visitas.

Resultados - Além da avaliação das instituições de ensino é possível conferir também a avaliação do MEC para os diferentes cursos. O Enade 2010 foi aplicado no dia 2 de agosto de 2010. Realizaram a prova estudantes ingressantes e concluintes de cursos de graduação.

Em entrevista coletiva o ministro da educação, Fernando Haddad, anunciou que o MEC irá cortar cerca de 50 mil vagas em cursos de saúde, administração e contábeis por conta do baixo desempenho. A lista de instituições que receberão o corte ainda não foi divulgada.

Também foi publicado no DOU a listagem dos 420 mil cursos avaliados pelo Enade 2010 (veja aqui o desempenho dos cursos paraenses). A cada um foi atribuído um CPC (Conceito Preliminar de Curso), que leva em conta, além do Enade, indicadores como a titulação dos professores. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios, o 3 razoável e o 4 e o 5 bons.

Cursos - Em 2010 foram avaliados os bacharelados em agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, terapia ocupacional e zootecnia, e os cursos superiores de tecnologia em agroindústria, agronegócios, gestão ambiental, gestão hospitalar e radiologia.

DESEMPENHO DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PARAENSES

ÍNDICE 4

Faculdade Metropolitana da Amazônia (Famaz)

ÍNDICE 3

Universidade Federal do Pará (UFPA)

Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)

Universidade do Estado do Pará (UEPA)

Centro Universitário Luterano de Santarém (CEULS/ULBRA)

Universidade da Amazônia (Unama)

Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa)

Faculdade Ideal (Faci)

Faculdade de Castanhal (Fcat)

Faculdade de Belém (Fabel)

Faculdade Integrada Brasil Amazônia (Fibra)

Faculdades Integradas Ipiranga (Ipiranga)

Instituto de Estudos Superiores da Amazônia (Iesam)

Instituto Esperança de Ensino Superior (Iespes)

Faculdade do Tapajós (Fat)

Faculdade de Tecnologia da Amazônia (Faz)

ÍNDICE 2

Faculdade do Pará (Estácio FAP)

Escola Superior da Amazônia (Esamaz)

Faculdade de Itaituba (FAI)

Faculdades Integradas do Tapajós (FIT)

Escola Superior Madre Celeste (Esmac)

Faculdade de Estudos Avançados do Pará (Feapa)

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA)

Faculdade Pan Amazônia (Fapan)

Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida (Fesar)

ÍNDICE 1

Faculdade Pan Americana (FPA)

SEM CONCEITO

Faculdade Paraense de Ensino (Fapen)

Faculdade Metropolitana de Marabá (Metropolitana)

Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Marabá (Facimab)

Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas (Gamaliel)

Fonte: http://faculdadefamaz.blogspot.com/2011/11/famaz-tem-maior-nota-entre-as.html

ELETROCARDIOGRAFIA BÁSICA

Estaremos realizando no próximo dia 15 de Dezembro de 2011 no auditório da cruz vermelha brasileira o curso de eletrocardiografia, com aula teórica e prática. Maiores informações 0(91)81767150/ E-mail: enfnogueira@globomail.com

 O eletrocardiograma é utilizado amplamente para confirmação diagnóstica das doenças cardíacas, dentre elas em especial as doenças isquêmicas do miocárdio (SCA). É um exame de baixo custo e necessita de profissionais capacitados para operacionalização do eletrocardiógrafo, bem como a experiência de enfermeiros que podem através de interpretação rápida do traçado eletrocardiográfico, priorizar a assistência daqueles com comprometimento cardíaco em curso, não retardando o atendimento causando prejuízo para o cliente, como temos observado acontecer em inúmeros pontos de atendimento pré-hospitalar fixo. É preconizado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia nas suas diretrizes sobre tratamento do IAM, que o tempo porta ECG seja de no máximo 10 minutos. (SBC, 2008). O ECG associado a uma boa história clínica consegue na maioria dos casos fechar diagnósticos que colocam em risco a vida dos portadores de enfermidades cardíacas, as alterações podem ocorrer em horas, minutos ou segundos. A habilidade da equipe de enfermagem em detectar rítmos caóticos ajuda a salvar vidas. Pense nisso !

Ritmo sinusal

fibrilação atrial

fibrilação ventricular

CRONOGRAMA DE CURSOS EM BELÉM

CRONOGRAMA DE CURSOS, CERTIFICAÇÃO CRUZ VERMELHA, MAIS INFORMAÇÕES 09181767150 NOGUEIRA E-MAIL enfnogueira@globomail.com