Ophir Loyola deve exonerar temporários de enfermagem no Pará

MP determinou o prazo três meses para saída dos técnicos de enfermagem.
Se descumprir a decisão, hospital pagará multa diária de R$ 10 mil.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPE), por meio da promotora de justiça Maria da Penha Buchacra de Araújo, determinou em ação civil pública nesta quarta-feira (12), que o Hospital Ophir Loyola (HOL) e o estado do Pará exonerem todos os servidores temporários que exerçam função de técnico em enfermagem no prazo de três meses. Da mesma forma, novos funcionários não podem ser contratados nesta situação, exceto os casos expressamente admitidos por lei.

A decisão determinou também que, no mesmo prazo, sejam nomeados os candidatos aprovados no último concurso realizado para o cargo à medida que os temporários forem sendo exonerados, obedecendo a ordem de classificação. Caso haja o descumprimento da decisão, será estabelecida uma multa diária no valor de R$ 10 mil ao diretor-presidente do Hospital Ophir Loyola.

Em nota, o Hospital afirma que "já estava nomeando os técnicos de enfermagem antes mesmo do recebimento da liminar judicial". De acordo com a nota, o HOL diz que é um hospital de alta complexidade, e por isso, o processo de transposição de cargos demanda maior preparação, "para evitar transtornos aos usuários de suas especialidades". O HOL informa, ainda, que até o momento já foram nomeados 104 técnicos de enfermagem, e que a substituição dos profissionais "é realizada de forma contínua e gradual".

Entenda o caso
As convocações dos aprovados no concurso para o HOL apresentaram irregularidades e, por isso, tornaram-se objeto de Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Estado e distribuída na 3ª Vara de Fazenda Pública de Belém. Isso ocorreu porque o Governo do Estado nomeou os candidatos aprovados para todas as vagas, com exceção dos técnicos de enfermagem. Somente 50, de um total de 300 aprovados, foram nomeados.

A promotora de justiça Maria da Penha Mattos Buchacra Araújo entrou com a medida judicial contra o Estado do Pará e o próprio hospital. O pedido liminar do MPE é para que sejam nomeados imediatamente os 250 aprovados no concurso público C-151, edital nº 01/2009, para atuar como Técnicos de Enfermagem e que sejam exonerados os servidores temporários lotados no hospital que exerçam cargos para os quais já existem servidores aprovados.

A ação narra que após a realização do concurso, o Estado passou a nomear diversos funcionários temporários para cargos oferecidos no concurso. Em fevereiro do ano passado, a promotoria de Direitos Constitucionais Fundamentais, da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa oficiou o HOL e questionou sobre esta prática.

Para a promotora de justiça, a falta de nomeação destes profissionais tem reflexos na qualidade do atendimento do serviço prestado aos usuários, o que provoca grande prejuízo ao Hospital, dito de referência no Estado.

Fonte:  http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2012/09/ophir-loyola-deve-exonerar-temporarios-de-enfermagem-no-para.html

 

Santa Casa ganha apoio para ampliar serviços oferecidos à população

Representantes da direção da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE), Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) e do Conselho Regional de Medicina (CRM), se reuniram na manhã desta quinta-feira (06) para avaliar o atual cenário da Santa Casa, identificar os problemas enfrentados e definir ações que essas instituições e entidades possam realizar, juntas, visando a melhoria dos serviços prestados à população pelo hospital.

O Poder Legislativo, de onde partiu o requerimento ao Ministério Público pedindo providências urgentes para melhorar o atendimento na maternidade - assinado pelo deputado Zé Maria (PT) -, não participou do encontro e nem indicou representantes.

“Esse foi um momento bastante rico e importante, pois tivemos a oportunidade de reunir dois grandes poderes, conselhos de classe e Judiciário. Lamentamos apenas a ausência do Legislativo. Mas foi muito bom dividir com eles essa responsabilidade da assistência às mulheres e crianças, que estava ficando apenas sob a responsabilidade da Santa Casa. Saio desta reunião com a certeza e esperança de que, daqui pra frente, antes de qualquer instituição falar ou pensar alguma coisa da assistência prestada pela Santa Casa vai lembrar deste momento, dos números e dos nossos resultados, e a forma como estamos trabalhando para oferecer um serviço de qualidade à população”, enfatizou a presidente da Fundação Santa Casa, Eunice Begot.

Ao lado do titular da Sespa, Helio Franco, ela também ressaltou que o governo do Estado vem fazendo uma série de melhorias na instituição. Somente na área de Neonatologia foram investidos mais de R$ 1 milhão, em equipamentos e capacitação de recursos humanos. Desde quarta-feira (5), a maternidade dispõe de mais 20 leitos na Unidade de Cuidados Intermediários (UCI), agora instalada no espaço onde funcionava a Diretoria de Assistência do hospital. Com isso, a instituição passa a oferecer 109 leitos de UCI na área de Neonatologia.

No total, a Unidade de Cuidados Intermediários tem 109 leitos, sendo 20 para Cuidados Intermediários, 20 para o Setor de Transição, 20 para Semi-intensiva, 14 para o projeto Mãe-Canguru e 15 na Ala Cirúrgica. Outro avanço apontado pela direção do hospital é a retomada do Conselho Gestor da Santa Casa, que trará de volta o controle social para a instituição.

Óbitos - Durante a reunião foi apresentado um estudo de óbitos entre recém-nascidos feito na maternidade. A gerente do setor de Neonatolgia do hospital, Vânia Cecília Pinto, expôs o quadro clínico dos casos que geralmente levam à morte dos bebês. “Sempre fazemos no hospital um estudo, para avaliar as altas que foram dadas e a questão dos óbitos. Nós avaliamos que a maioria dos recém-nascidos que vieram a óbito era formada por filhos de mães adolescentes, que tiveram gravidez de alto risco. Mães que, por esconderem a gravidez ou por falta de informação, não procuraram o médico e nunca realizaram um pré-natal, o que acaba gerando sérios problemas na formação dos órgãos do bebê”, informou a médica.

O estudo mostra que 27% das mulheres que procuram a instituição para dar à luz nunca fizeram pré-natal, e muitas das que iniciaram não completaram os exames, deixando o pré-natal incompleto, o que pode acarretar uma série de doenças, como sífilis e outras infecções graves. Segundo o estudo, os métodos abortivos também são utilizados com frequência pelas mães que procuram a Santa Casa. “A média mensal que temos de bebês que morrem ainda dentro do útero da mãe, por falta de um pré-natal adequado, é altíssima”, enfatizou Vânia Pinto.

Para Suely Regina Aguiar Cruz, promotora de Justiça do MPE, da área de Saúde de Belém, os dados apresentados foram fundamentais para ajudar a esclarecer algumas notícias negativas que envolvem a instituição. “Nós não tínhamos conhecimento sobre o perfil dos recém-nascidos que vieram a óbito e o estado em que as mães se encontram. A conclusão a que nós chegamos após este encontro é que a Atenção Básica não está funcionando, porque se estivesse a Santa Casa não ficaria sobrecarregada e poderia prestar um atendimento muito melhor para a população paraense”, ressaltou. Ainda de acordo com a promotora, é obrigação dos municípios oferecer um bom atendimento, garantido um pré-natal adequado às mães.

O secretário geral do Conselho Regional de Medicina, Paulo Guzzo, também disse ter ficado satisfeito com os temas discutidos no encontro, e garantiu que o Conselho será parceiro da Santa Casa. “Nós todos temos o mesmo objetivo, que é prestar um serviço de qualidade à população. O CRM está com suas portas abertas para que, em parceria com todos os órgãos aqui presentes, possamos equacionar esses problemas e tentar encontrar soluções para a maior maternidade do Pará”, finalizou.

Após a reunião, todos os participantes assinaram a ata, se comprometendo a contribuir e elaborar juntos iniciativas que contribuam para a melhoria do atendimento oferecido pela instituição, principalmente às parcelas mais carentes da população de vários municípios do Pará.

Fonte: http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=106967