Atendimento domiciliar do SUS começa em novembro

O programa de atendimento domiciliar a pacientes do SUS, anunciado há alguns dias pela presidente Dilma Rousseff, começará a funcionar em novembro, segundo o Ministério da Saúde.

O objetivo é reduzir a demanda em hospitais públicos, especialmente de doentes crônicos e idosos, e humanizar o atendimento. Programas semelhantes já foram implantados pelo governo no passado, mas não foram bem-sucedidos.

Em 2006, uma portaria do ministério previa a criação de equipes de "home care" em hospitais, mas, segundo profissionais ouvidos pela reportagem, o projeto se restringiu a poucas instituições devido ao grande número de exigências feitas pelo governo.

O ministério afirma que o conceito do programa sofreu alterações e que agora envolve a rede de atenção básica à saúde, como postos de saúde e ambulatórios. 

Segundo o ministro Alexandre Padilha, o novo programa, chamado de Hospital Lar, funcionará em parceria com as prefeituras, que serão responsáveis por indicar as unidades e contratar as equipes, pagas pelo governo federal.

Cada equipe formada por médicos, enfermeiros, assistente social e outros três profissionais de saúde custará R$ 42 mil mensais e atenderá, em casa, a até 90 pacientes simultaneamente. 

A meta do governo, segundo Padilha, é implantar mil equipes de "home care" no país até 2014. O médico Joel Rocha de Mello, que trabalha há 25 anos com assistência domiciliar em São Paulo, diz que aprova a iniciativa, mas teme que não saia do papel por excesso de burocracia.

"Já existem equipes que trabalham pelo SUS e não têm verba, porque há uma série de normas a ser cumpridas. Há mil dificuldades e exigências legais, e a coisa não vai pra frente", afirma. "Tem que haver facilitadores, inclusive na legislação."

Fonte: http://www.nursing.com.br/article.php?a=1383

Autoridades do Piauí e Maranhão discutirão problemas na saúde pública

Por iniciativa do deputado Luciano Leitoa (PSB) a crise da saúde pública do Piauí e Maranhão será tema de ampla reunião com autoridades dos dois estados, no próxima quinta-feira, dia 25 de agosto. A discussão ocorrerá na Assembléia Legislativa do Piauí a partir das 9 horas com o objetivo de debater o passivo de problemas relacionados à Saúde que se estende há anos, prejudicando a população dos dois estados.

“O problema é antigo e só será enfrentado com vigor se os dois estados se unirem buscando soluções conjuntas”, afirmou Luciano Leitoa (foto). O deputado foi nesta terça feira, 23, buscar informações junto à Secretária de Saúde do Maranhão para se atualizar sobre a situação da Saúde que envolve os dois estados.

O parlamentar confirmou a presença dos deputados Dr. Pádua – Presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Maranhão -, além dos deputados André Fufuca, Carlinhos Florêncio, Vianey Bringel, Antonio Pereira, Valéria Macedo, Marcelo Tavares, Gardênia Castelo, Rubens Pereira Jr, Cleide Coutinho, Edilázio Júnior, Alexandre Almeida.

O deputado federal Sétimo Waquim, que, como Luciano, também representa a região dos cocais, foi convidado pessoalmente, mas por motivo de agenda deverá enviar um representante. A Prefeita de Timon, Socorro Waquim, ficou de confirmar agenda. O tema é especialmente sensível para a cidade de Timon, conurbada com Teresina, no Piauí, que tem 40% dos pacientes de seu sistema de saúde provenientes do Maranhão.

Alem de parlamentares e autoridades do setor, foram convidados todos os vereadores de Teresina e Timon para participar do debate. Para Luciano Leitoa “esse é um momento importante porque pela primeira vez estarão reunidas autoridades dos dois estados para dialogar, já que esse é um assunto que ultrapassa as diferenças partidárias.”

A Região dos Cocais é a mais dependente de Teresina, pelo fluxo natural de pacientes, que, com a atual regionalização da Saúde do Maranhão devem buscar assistência no município de São Luís, quase 300 quilômetros mais distante.

O impasse vem inviabilizando os serviços públicos do Piauí e, o que é mais grave, penalizando a população mais pobre dos dois estados.

Fonte: http://www.blogdosus.com/2011/08/autoridades-do-piaui-e-maranhao.html

Medicamentos gratuitos para combater as DCNT

4,8 milhões de hipertensos e diabéticos receberam remédios para o controle das enfermidades gratuitamente em sete meses

A hipertensão arterial e o diabetes estão na mira do Ministério da Saúde, que na próxima década pretende reduzir em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura causada não só por essas duas enfermidades, mas por todas as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). Essa é a meta do Plano de Ações para Enfrentamento das DCNT apresentado na última semana. O documento foi construído em parceria com diferentes setores do governo e da sociedade civil. Estão entre as outras DCNT, o câncer, as doenças respiratórias, o Acidente Vascular Cerebral (AVC) e o infarto.

Entre as políticas essenciais para o cumprimento da meta está a ampliação do acesso ao tratamento das doenças. No rol das medidas já adotadas pelo Ministério da Saúde neste sentido, está a oferta gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes nas farmácias populares, estabelecida desde fevereiro com o Saúde Não Tem Preço. De lá para cá, 4,8 milhões de brasileiros foram beneficiados, retirando gratuitamente os medicamentos em mais de 17.500 farmácias populares. São ofertados gratuitamente, 11 medicamentos em 18 apresentações. O Saúde Não Tem Preço ampliou em 194% a oferta de tratamento para ambas as doenças em sete meses.

As doenças cardiovasculares -- causadas, entre outros fatores, pela hipertensão -- são responsáveis por 31% dos óbitos no Brasil. Já o diabetes mellitus é responsável por 5,2% das mortes. A hipertensão arterial é diagnosticada em cerca de 33 milhões de brasileiros. Destes, 80% – ou aproximadamente 22,6 milhões de hipertensos – são atendidos na rede pública de saúde. Entre os 7,5 milhões de diabéticos diagnosticados no país, seis milhões (80% do total) recebem assistência no SUS.

O aumento da prevalência de hipertensão, diabetes é atribuído à má alimentação, falta de atividade física e ao estresse. O envelhecimento da população também contribui com o aumento da prevalência dessas doenças. Fatores genéticos devem ser considerados.

DCNT - No Brasil, as DCNT concentram 72% dos óbitos, o que representa mais de 742 mil mortes por ano. No mundo, estima-se que 63% das mortes ocorrem por DCNT, um terço delas em pessoas com menos de 60 anos de idade. São considerados óbitos prematuros por DCNT aqueles ocorridos em pessoas com menos de 60 anos. O plano é a resposta brasileira para essa realidade.

Confira a íntegra do Plano

Confira matéria da Web Rádio Saúde 

Fonte: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/index.cfm?portal=pagina.visualizarNoticia&codConteudo=2066&codModuloArea=162&chamada=medicamentos-gratuitos-para-combater-as-dcnt

Brasil sedia oficina para trocar experiências

Doze países da União de Nações Sul-Americanas vão mapear ofertas e demandas para otimizar cooperação na área da saúde
De 31 de agosto a 2 de setembro, representantes dos doze países da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) encontram-se em Foz do Iguaçu para participar de uma oficina sobre cooperação internacional em saúde. A iniciativa é da Rede Sulamericana de Relacões Internacionais e de Cooperação Internacional em Saúde (Redesul-ORIS), que em 2011 é coordenada pelo Brasil.

O embaixador Eduardo Botelho Barbosa, chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Saúde, explica que a oficina vai identificar boas práticas e lições aprendidas em matéria de cooperação técnica entre países do hemisfério sul que possam ser compartilhadas com países da Redesul e também com outros países.

Nessa ocasião, serão identificadas demandas que possam ser atendidas a partir da cooperação intrarregional, definindo temas prioritários para a cooperação horizontal em saúde para os países membros da Unasul. Também serão discutidas técnicas de avaliação e monitoramente de projetos.

“A área da saúde é muito demandada em termos de cooperação e essa oficina realizada pela Redesul visa dar mais subsídio aos técnicos que trabalham com cooperação nos países da Unasul e que sentem necessidade de trocar ideias sobre aspectos técnicos e políticos desse trabalho”, observa Barbosa.

Participarão da oficina os representantes das assessorias internacionais dos ministérios da saúde dos países membros e de equipes técnicas que integram projetos ou ações de cooperação internacional.

A oficina visa também preparar o caminho para o Fórum de Cooperação Internacional em Saúde, que se realizará de 23 a 25 de novembro na cidade do Rio de Janeiro e que resultará em uma carta de recomendações, diretrizes e compromissos assinada pelos doze países participantes da Unasul: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Por Débora Pinheiro, da Agência Saúde (61) 3315-3580/2351 

Fonte: http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=124&CO_NOTICIA=13216

Cofen esclarece sobre a prescrição de medicamentos

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) vem a público para transmitir à sociedade e aos profissionais de enfermagem, estes em especial, a verdade sobre os fatos que vêm sendo veiculados na internet por certas pessoas, e também por alguns conselhos de profissões legalmente regulamentadas, a exemplo dos Conselhos de Farmácia, Conselhos de Medicina e Conselhos de Odontologia, de que o "TRF proíbe prescrição de medicamentos por enfermeiro".

Em novembro de 2006, o Conselho Federal de Medicina, a Associação Médica Brasileira e a Federação Nacional dos Médicos impetraram em desfavor da União Federal, o Mandado de Segurança, com pedido de liminar, que tramitou na 4ª Vara Federal da Justiça Federal da Seção Judiciária de Brasília sob o nº 2006.34.0034.729-1, visando à decretação da nulidade da Portaria M. S. nº 648/GM/2006 e do seu anexo (esse o seu objeto). Já no primeiro momento, o Juiz Federal daquela Vara Federal indeferiu o pedido de liminar, tendo o Conselho Federal de Medicina interposto o Agravo de Instrumento nº 2007.01.00.000126-2 para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Sem sucessos, destaque-se.

Na malfadada nota, afirmam os seus autores que "o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região (Brasília), tornou definitivamente sem efeito a Resolução 272/2002 do Conselho Federal de Enfermagem que permitia aos enfermeiros diagnosticar doenças, prescrever medicamentos e solicitar exames com autonomia no âmbito dos programas de rotinas aprovados em instituições de saúde".

Em verdade, a trata-se da divulgação da mesma matéria veiculada em agosto de 2008, à época sepultada pela própria decisão judicial proferida no encimado Mandado de Segurança que, diante da expedição da Portaria nº 1.625, de 10 de julho de 2007, pelo Ministério da Saúde, decidiu o MM. Juiz Federal que o conduzia por sepultá-lo definitivamente o referido processo, concluindo ao final: "diante do exposto, em face da falta de interesse de agir superveniente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil" (segue a sentença do Juiz Federal, NÁIBER PONTES DE ALMEIDA, como prova das afirmações aqui trazidas a público).

Conforme se vê, não prospera a notícia indevidamente veiculada na internet, de que os enfermeiros não podem mais diagnosticar doenças, prescrever medicamentos e solicitar exames com autonomia no âmbito dos programas de rotinas aprovados em instituições de saúde, porquanto falaciosa.

Por outro norte, não restam dúvidas que as atribuições do profissional de enfermagem permanecem preservadas e garantidas pela Lei nº 7.498, de 25 de julho de 1986, dispondo claramente que: "O Enfermeiro exerce todas as atividades de enfermagem cabendo-lhe" (Art. 11): privativamente (inc. I) a "consulta de enfermagem" (alínea "i"). E, "como integrante da equipe de saúde" (inc. II): a "prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde" (alínea "c").

Destarte, deve sim o enfermeiro exercer a sua profissão com a liberdade, dignidade e autonomia que lhe assegura a Constituição Federal e a Lei do Exercício Profissional, devendo ele assumir firmemente o título de enfermeiro (a) a que está legalmente habilitado. Título esse alcançado com esforço e privações inesquecíveis, vividos durante aquele lustro dentro de uma sala de aula, cuja memória não deixa escapar.

Relevante salientar que a Resolução COFEN nº 272/2002, foi revogada pelo Conselho Federal de Enfermagem, através da Resolução COFEN nº 358/2009. E não, pela decisão do Tribunal Regional da 1ª Região como inveridicamente divulgado na internet.

Aliás, tamanha a desinformação (ou flagrante má-fé) daqueles que veicularam a matéria que, a bem da verdade, a Resolução desta Autarquia Federal que tratava sobre o diagnostico de doenças, prescrição de medicamentos e solicitação de exames com autonomia no âmbito dos programas de rotinas aprovados em instituições de saúde, garantidos ao enfermeiro, era a 271/2002, também revogada pelo Conselho Federal de Enfermagem através da Resolução COFEN nº 317/2007.

Nesse passo, dúvidas não restam de que a verdade deve ser restabelecida por aquelas pessoas (profissionais de medicina, de farmácia e de odontologia, entre outros) e conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas que, indevidamente, fizeram a veiculação na internet daquela inverídica matéria, reconhecendo as competências dos valorosos profissionais de enfermagem como indispensáveis à saúde pública do Brasil, daí pugnando aos Conselhos Federais de Medicina, Farmácia e Odontologia que adotem as medidas necessárias junto aos seus Conselhos Regionais, para o restabelecimento da verdade.

Brasília, 1 de julho de 2011

Conselho Federal de Enfermagem

Diretoria

Fonte: http://site.portalcofen.gov.br/node/7555

Importância da ressonância magnética

O exame de ressonância magnética tem se tornado uma referência para muitos especialistas por conta de sua característica não-invasiva e a quantidade de detalhes que apresentam as imagens. Apesar de outras tecnologias serem constantemente lançadas com a promessa de aumentar a precisão dos diagnósticos, a RM continua a ocupar o posto de um dos exames mais confiáveis.

Sistemas mais completos e softwares mais sofisticados têm resultado em muitas novas aplicações de alta relevância clínica.

De acordo com o doutor Juan Cevasco, médico radiologista do Centro de Diagnóstico Brasil (CDB), em São Paulo, os usos mais recentes incluem a RM do coração, a RM de corpo inteiro, a RM das mamas e RM gestacional.

“Apesar de tecnologias avançadas como a tomografia computadorizada ‘multislice’, a ressonância magnética cardíaca tem algumas vantagens importantes. A primeira delas é o fato de não usar radiação ionizante. A RM também evidencia a anatomia e a função cardíacas, identificando sinais de infartos pregressos, por exemplo”, diz Cevasco. Com a tendência de tratamento precoce e menos invasivo das doenças cardíacas, o radiologista acredita que o papel da ressonância magnética será cada vez mais importante no prognóstico das doenças. “Assim como a tomografia computadorizada, a RM aumenta a qualidade e a quantidade de informações sobre as patologias cardíacas em relação a métodos utilizados há mais tempo, como a ecocardiografia”. 

Além de a ressonância magnética também ser importante para o diagnóstico do câncer de mama – como complemento da mamografia e do ultrassom –, a RM gestacional é muito utilizada para avaliar o sistema nervoso central, geralmente nos casos de malformações fetais pouco esclarecidas no ultrassom – já que não sofre limitações provocadas por atenuações dos ossos.

Cevasco afirma que um estudo anatômico do bebê pode ser bastante útil na complementação do exame de ultrassonografia nos casos em que seja necessária uma segunda opinião. “A ressonância magnética determina de forma complementar ao ultrassom os volumes dos órgãos do bebê afetado por malformações, principalmente dos pulmões”.

De acordo com o médico, é necessário ter idade gestacional superior a dez semanas para melhor rendimento do método. “Paralelamente ao estudo do bebê, a ressonância magnética tem papel fundamental em casos de placentas prévias, para predizer acretismo – caso em que a placenta está tão baixa que invade o útero e órgãos adjacentes, necessitando medidas imediatas”.

Fonte: http://www.nursing.com.br/article.php?a=1374

Ceará ganha policlínica regional e expande Rede Saúde Toda Hora

Este é o primeiro SAMU Cegonha inaugurado no estado. Centro de especialidades será referência na assistência pré-natal e em oncologia A presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, inauguraram nesta quinta-feira (11), em Pacajus (CE), a Policlínica Regional Dra. Márcia Moreira de Meneses e anunciaram a expansão do SAMU Polo I, sediado no município de Eusébio. As medidas vão beneficiar cerca de dois milhões de pessoas.

Foto: Erasmo Salomão

A presidenta Dilma Rousseff destacou que o Ministério da Saúde tem o grande desafio de garantir que o povo brasileiro tenha uma atenção à saúde de qualidade. “Tenho certeza que vamos conseguir porque o que nós queremos é um SUS de qualidade, um sistema de saúde que atenda de forma humana os pacientes, que acolha e que proteja a pessoa, porque é na doença que ela fica mais frágil”, destacou a presidenta.
A Policlínica Regional de Pacajus vai ampliar o acesso aos serviços de saúde a uma população de 245 mil habitantes dos municípios de Cascavel, Chorozinho, Horizonte, Ocara, Pindoretama e Pacajus, municípios da Região Metropolitana de Fortaleza. “Estamos garantindo a atenção integral à saúde da mulher. Esse centro de especialidades traz duas importantes ações para a saúde da mulher. Primeiro, o atendimento de ginecologia e obstetrícia, com profissionais qualificados para o diagnóstico e tratamento dos cânceres de mama e de colo do útero. Depois, porque a mulher, em uma situação de gestação de risco, vai ser atendida aqui, neste centro de especialidades, na concepção da Rede Cegonha”, explicou o ministro Alexandre Padilha.
A Policlínica Regional de Pacajus funcionará como um centro de especialidades, beneficiando a população da região com assistência em dez especialidades médicas: clínica geral, cardiologia, ginecologia, mastologia, cirurgia geral, gastroenterologia, urologia, traumato-ortopedia, otorrinolaringologia e oftalmologia. Garantindo atenção integral, a policlínica regional vai realizar exames especializados. Entre eles, mamografia, endoscopia digestiva, ecocardiograma, eletrocardiograma, ergometria, audiometria, ultrassonografia. Além das especialidades médicas a Policlínica será referência regional para duas importantes ações do Ministério da Saúde, a Rede Cegonha com ênfase no pré-natal de alto risco e nas ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de colo de útero e mama.

SAMU – O SAMU Polo I de Eusébio vai ampliar a assistência à população com capacidade para atender até 41 municípios da região, beneficiando mais de 1,7 milhão de pessoas. Para isso, contará com mais 29 ambulâncias, sendo 24 Unidades de Suporte Básico (USB) e cinco Unidades de Suporte Avançado (USA). Com isso, a quantidade total de ambulâncias disponíveis para o SAMU Polo I passa a ser de 41 veículos.
“Estamos promovendo a interiorização, isto é, a regionalização do SAMU. O que está se fazendo agora não é o que se fazia no passado: entregando apenas ambulâncias. Estamos integrando um serviço, com profissionais altamente qualificados. Aqui, teremos o primeiro SAMU Cegonha para atender as pacientes em trabalho de parto; inclusive, com uma incubadora para socorrer a criança que nasce em condições que demandam cuidados específicos”, destacou o ministro Alexandre Padilha.
Para a expansão do serviço na região de Eusébio, o Ministério da Saúde destinará R$ 149 mil para a compra de mobiliário, materiais e equipamentos de informática à Central do SAMU Polo I e mais R$ 8,3 milhões por ano para a manutenção do serviço.
No Ceará, o SAMU 192 beneficia cerca de 40% da população do estado. São mais de 3,2 milhões de habitantes assistidos em 43 municípios. Em todo o país, o serviço beneficia 112,3 milhões de brasileiros em 1.604 municípios, o que corresponde a uma cobertura de quase 60% da população nacional. São 1.757 ambulâncias e 77 motos em circulação no país, que contam com um investimento federal de R$ 392,2 milhões por ano.

Da Agência Saúde – Ascom/MS
(61) 3315-3580 

Fonte: http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=124&CO_NOTICIA=13172

Ministro pede a gestores que ouçam a população nas principais decisões

Alexandre Padilha participou da VII Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais hoje pela amanhã em Belo Horizonte

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou na manhã desta terça-feira (09), às 11h, em Belo Horizonte (MG), da VII Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais, que reúne 2 mil pessoas, entre usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), profissionais e gestores de saúde de todo o Estado, para discutir sobre os desafios e as perspectivas do SUS. “Eventos como esses são necessários para trazer a população para a discussão. É importante que os gestores escutem a sociedade nas tomadas de decisões”, enfatizou.

O evento é a primeira conferência estadual de chamamento para a 14ª. Conferência Nacional de Saúde, que será realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro, em Brasília (DF). O ministro lembrou que a conferencia, cujo tema é “Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro”, vai tratar da qualidade do acesso e que esta qualidade depende de quatro eixos: do controle social, do atendimento básico, da assistência farmacêutica, e do atendimento integral à saúde da mulher.

Programa - Ainda na manhã de hoje (9), o ministro participou do lançamento do projeto “Mães de Minas”, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. O projeto está em sintonia com a Rede Cegonha, do Governo Federal, que tem ações estratégicas para garantir a todas as brasileiras atendimento adequado, seguro e humanizado desde a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, até os dois primeiros anos de vida do bebê. Lançado em março deste ano pela presidenta Dilma Rousseff, a Rede Cegonha prevê recursos na ordem de R$ 9,397 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde para investimentos até 2016. “Este espírito acolhedor do povo mineiro pode ser importante na hora de acolher a gestante no posto de saúde”, ressaltou Padilha.

O ministro lembrou que a Rede Cegonha vai ter o contato da gestante deste da primeira consulta. O contato vai permitir ao Ministério da Saúde acompanhar esse atendimento por meio da Ouvidoria. “Uma pesquisa (anterior a Rede Cegonha) nos mostrou que 27% das mulheres se sentem violentadas durante o parto e no período neonatal. Precisamos que vocês denunciem se isso ocorrer”, disse.

Adesão - No início de julho, municípios mineiros que integram a região metropolitana de Belo Horizonte (MG), assinaram um termo de compromisso para a adesão à Rede Cegonha e à Rede de Urgência e Emergência, programas estratégicos do governo federal. Na ocasião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que até 2014 o Ministério da Saúde prevê o repasse de R$ 220 milhões para essas duas redes na região.

Por Paula Rosa e Zeca Moreira, da Agência Saúde – ASCOM/MS (61) 3315-3580/3315- 2577 

Fonte: http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=124&CO_NOTICIA=13143

Ministro Padilha inaugura duas novas UPAs no Rio de Janeiro

População de Nilópolis contará com mais uma unidade, assim como a população carcerária que terá acesso a UPA no Complexo Penitenciário de Bangu; ministro inaugura mais uma Farmácia Popular

O estado do Rio de Janeiro passa a contar com duas novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24 horas), inauguradas, hoje (5), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. As inaugurações tiveram a presença do governador do estado, Sérgio Cabral. O estado conta, agora, com 49 unidades em funcionamento. A unidade de Nilópolis, na Baixada Fluminense, tem capacidade para atender até 300 pessoas por dia. A outra UPA inaugurada hoje funcionará no Complexo Penitenciário de Bangu para o atendimento da população carcerária. Durante a viagem ao Rio de Janeiro, Padilha acompanhou também a inauguração de uma unidade do Farmácia Popular do Brasil no bairro de Manguinhos, na capital carioca.

“Hoje, nós inauguramos, junto com o governador do estado do Rio de Janeiro, uma UPA no complexo de Bangu e uma em Nilópolis. A nossa Rede de Urgência e Emergência, onde temos as UPAs, não são equipamentos isolados. Elas têm um papel fundamental em reduzir a necessidade de ir para o hospital. Onde a UPA funciona bem, reduz-se em até 96% a necessidade em ir para o hospital”, disse o ministro.

As UPAs 24h oferecem assistência em situações de emergência durante 24 horas por dia, todos os dias da semana. Elas funcionam como unidades intermediárias aos hospitais e ajudam a desafogar os prontos-socorros, ampliando e melhorando o acesso dos brasileiros aos serviços de emergência no SUS. Ao atender um chamado de urgência, o SAMU/192 presta o primeiro atendimento ao paciente e o encaminha para as UPAs ou para os hospitais da rede, nas situações mais graves.

“Não estamos inaugurando uma UPA comum. O preso, aqui, vai ter a oportunidade de receber um tratamento até melhor que nas outras unidades, por uma especificidade do sistema penitenciário”, destacou o governador Sérgio Cabral a respeito da UPA que funcionará no Complexo de Bangu.

INVESTIMENTO - O governo federal investiu R$ 2,6 milhões para a construção da UPA de Nilópolis. Serão repassados pelo Ministério da Saúde ao estado R$ 3 milhões, por ano, para a manutenção da unidade que tem 12 leitos. Em 2011, já foram habilitadas 101 UPAs das 123 que estão previstas até o fim do ano em todo o país. Elas beneficiarão 115 municípios. O investimento do governo federal nesta ação será de R$ 240,06 milhões.

NOVIDADE – Instalada no Instituto Penal Esmeraldino Bandeira, a UPA 24 Horas Doutor Hamilton Agostinho Vieira de Castro, é a primeira a funcionar em uma unidade prisional no país. A unidade irá atender internos do sistema penitenciário fluminense e terá 40 leitos. Além dos serviços existentes nas UPAs, a unidade conta também com equipamentos para realização de pequenas cirurgias, terapia renal substitutiva (hemodiálise) e ultrassonografia. Os funcionários que vão trabalhar no local são da própria Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).


Para Padilha, a UPA em um complexo penitenciário irá diminuir a incidência nos casos de doenças comuns ao sistema carcerário. “Em primeiro lugar, porque há um conjunto de doenças com uma prevalência alta no Brasil em função, às vezes, da falta de assistência à saúde da população privada de liberdade.Um exemplo é a tuberculose, mas há também várias doenças sexualmente transmissíveis e doenças transmitidas por drogas injetáveis. Cuidar dessa população, além de ser um direito dela, é uma forma de cuidar da saúde de toda a população brasileira. Ao construir serviços dentro de um complexo penitenciário, você reduz a pressão sobre os serviços do resto da população”, acrescentou.

FARMÁCIA– Ainda durante a viagem, Padilha esteve na inauguração de uma Farmácia Popular no bairro de Manguinhos, no Rio de Janeiro. Essa é a sexta unidade localizada no município do Rio de Janeiro e a 43º do estado. No país, já são 557 farmácias beneficiando a população de 435 municípios brasileiros. As Farmácias Populares oferecem 113 medicamentos, com até 90% de desconto e, gratuitamente, medicamentos para hipertensão e diabetes.O ministro ressaltou a importância delas para fortalecer a política de genéricos do governo brasileiro. Hoje, 63% dos medicamentos distribuídos pelo programa Farmácia Popular do Brasil são genéricos.

Outras informações
Atendimento à Imprensa
(61) 3315 3580 ou (61) 9292-1161 (assessora em viagem) 

Fonte: http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=124&CO_NOTICIA=13113

Ministério reúne diferentes áreas do governo federal para debater Determinantes Sociais da Saúde

Em seminário preparatório para o encontro mundial sobre o tema, ministro Alexandre Padilha destaca o papel do Brasil na mobilização dos demais países sobre fatores sociais que impactam na saúde, como acesso à educação e renda.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, do seminário preparatório para a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, que será realizado em outubro. O Brasil vai sediar o encontro dos países das Organizações das Nações Unidas sobre o tema e o Ministério da Saúde e a Fiocruz mobilizam, nesta sexta e sábado, representantes de diferentes ministérios do governo federal, especialistas e organizações civis para debater o impacto dos fatores sociais na saúde das populações.

“O nosso país será palco de uma reunião de ministros de saúde do mundo inteiro. Temos um papel decisivo na organização e mobilização das nações em relação ao assunto”, afirmou Padilha. Segundo ele, esse é um tema fundamental para enfrentar problemas de saúde em todo o mundo. “Determinantes sociais impactam na saúde. Hoje, metade da população brasileira está acima do peso e 15% é obesa. A incidência é ainda maior nas pessoas de menor escolaridade e baixa de renda. Isso ocorre também com outros riscos para a saúde, como o consumo de sal e gordura”, explicou.

O Brasil foi escolhido entre vários candidatos para ser o país sede da Conferência Mundial pelo desempenho do governo federal na consolidação de políticas sociais de inclusão. O plano Brasil Sem Miséria, lançado este ano, articula diferentes ministérios e secretarias em ações para erradicar a pobreza e aumentar a renda e as condições de vida da população.

A conferência que será realizada em outubro, promovida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), servirá para a apresentação de ações bem-sucedidas e intercâmbio de experiência entre os países. O objetivo principal dos líderes globais é discutir como colocar em prática as recomendações da Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde de 2005: melhorar as condições de vida no dia a dia, combater o problema da distribuição desigual de poder e recursos e mensurar e compreender melhor as desigualdades de saúde.

Outras informações
Atendimento à Imprensa (61) 3315 3580 e 3315 2351

Fonte: http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=124&CO_NOTICIA=13108

Médicos ortopedistas deixam de atender pacientes do SUS em Belém

Um promotor de Justiça Militar mandou a polícia levar para a delegacia todos os médico que se recusarem a atender um paciente.

Em Belém (PA), um drama. Há cinco dias, os médicos ortopedistas deixaram de atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A mãe de uma criança de 2 anos chegou a chamar a polícia para garantir que o filho fosse atendido por um traumatologista em um hospital particular, mas não conseguiu. “Com a nossa chegada o médico foi totalmente agressivo conosco e com a mãe da criança”, contou o sargento Corrêa, do Corpo de Bombeiros.
O promotor de Justiça Militar reagiu e mandou os policiais levarem para a delegacia todo médico que se recusasse a atender um paciente. A dona de casa Maria Gregória Sena, 77, está internada há mais de uma semana no pronto-socorro. Ela quebrou o braço e tem de ser operada por um traumatologista em um hospital especializado. “Eu queria ir embora para minha casa já com o braço operado”, lamenta.
Outros 86 pacientes estão na mesma situação de Dona Maria Gregória. Mais da metade são crianças. Todos precisam de cirurgia, mas faltam médicos. Traumatologistas de cinco hospitais particulares de Belém deixaram de atender doentes do SUS.
Os médicos dizem que ganham pouco do Sistema Único de Saúde pelas cirurgias. Nos procedimentos de média complexidade, por exemplo, o valor varia de R$ 60 a R$ 100. Eles querem receber entre R$ 240 e R$ 400. “Os valores específicos de remuneração da tabela SUS são muito baixos”, contou Wilson Machado, representante do Sindicato dos Médicos do Pará.. O Ministério Público Federal pede que outros traumatologistas sejam contratados. “O serviço de saúde tem de ser contínuo. Então, qualquer interrupção de uma forma coletiva e sem qualquer alternativa de saúde se torna uma suspensão”, afirmou o procurador da República, Alan Mansur 

 

Fonte: http://www.blogdosus.com/2011/08/medicos-ortopedistas-deixam-de-atender.html

Saúde discute infraestrutura para a Copa 2014

Estados e municípios apresentam planejamento para organização da rede de saúde para o evento esportivo mundial.

A Câmara Temática da Saúde para a Copa 2014 se reúne em Fortaleza, nos dias 4 e 5 de agosto, para discutir o planejamento das cidades-sede quanto à organização das ações de saúde para o evento. Essa será a terceira reunião do grupo formado por representantes do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e das cidades e Estados que receberão os jogos.
Nos dois primeiros encontros, as cidades-sede conheceram experiências nacionais e internacionais de organização de ações de saúde em megaeventos e as diretrizes do Ministério da Saúde para o planejamento das ações de assistência e vigilância em saúde para a Copa. No encontro de Fortaleza, é a vez dos representantes dos Estados e Municípios apresentarem como está a organização da rede de serviços de assistência e vigilância em saúde nas cidades que receberão turistas durante o evento, bem como os planos de investimentos programados.
Para Adriano Massuda, secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde e coordenador da Câmara temática de Saúde, a Copa deverá acelerar a implementação de melhorias na infraestrutura e oferta dos serviços de saúde no âmbito do SUS, que ficarão como legados para o país. Além disso, Massuda afirma que o Ministério tem trabalhado para que os eventos esportivos também sirvam de estimulo às pessoas realizarem atividades físicas como rotina, o que terá impacto na melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

CÂMARA - Dentro da estrutura montada para propor políticas públicas para a realização do Mundial da FIFA, a Câmara atuará em três eixos temáticos: Assistência e Saúde, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica. A Câmara contará com representantes das 12 cidades-sede: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).
Entre os objetivos da Câmara, estão o de coordenar o planejamento de ações nacionais na área da saúde, estabelecendo diretrizes gerais e metas, ações estratégicas articulando e apoiando essas ações com os municípios-sedes. Haverá também foco o desenvolvimento de capacidade básica de vigilância sanitária nos pontos de entrada do país, como portos, aeroportos e fronteiras e intensificação de vigilância em estabelecimentos e infraestrutura de interesses sanitários.
Em maio, quando a Câmara foi instalada, o Ministério da Saúde também criou o Grupo de Trabalho para dar suporte à preparação das ações de saúde para a Copa do Mundo FIFA 2014. O Grupo, coordenado pela Secretaria Executiva, é formado por representantes da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP), Anvisa, ANS, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS).

III Reunião da Câmara Temática de Saúde para a Copa do Mundo
4 e 5 de agosto
Hotel Mareiro, Avenida Beira-Mar, 2380, Meireles
Fortaleza-CE
A partir das 9 horas
Por Leônia Vieira, da Agência Saúde
Informações à Imprensa
(61) 3315-3580/2351 

Fonte: http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=124&CO_NOTICIA=13097

Liminar garante o fornecimento de medicamentos de altos custos

A partir de 1º de agosto, crianças e adolescentes de todo o estado de São Paulo vão poder retirar canetas aplicadoras e insulina Glargina gratuitamente nos postos de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A liminar que garante o fornecimento dos medicamentos e insumos, de alto custo, às crianças e adolescentes portadores de diabetes mellitus - agulhas de 5 (cinco) milímetros de comprimento e canetas aplicadoras de insulina, bem como o medicamento insulina Glargina - foi publicada em 22 de julho.

A decisão foi tomada depois de representação da organização não-governamental Pró Diabéticos na 10ª Vara Federal Cível de São Paulo e consequente ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.

O SUS terá até 22 de agosto para passar a fornecer os medicamentos e insumos e, em caso de descumprimento, deverá pagar multa diária de R$ 1 mil.

Fonte: http://www.nursing.com.br/article.php?a=1366

RESOLUÇÃO COFEN 381/2011

Resenha

Normatiza a execução, pelo Enfermeiro, da coleta de material para colpocitologia oncótica pelo método de Papanicolaou.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000;

CONSIDERANDO o Artigo 11, inciso I, alínea " m ", da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, segundo o qual o Enfermeiro exerce todas as atividades de Enfermagem, cabendo-lhe, privativamente, a execução de cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos de base científica e capacidade de tomar decisões imediatas;

CONSIDERANDO a magnitude epidemiológica, econômica e social do câncer do colo do útero, e a Portaria GM/MS nº 2.439, de 8 de dezembro de 2005, que institui a Política Nacional de Atenção Oncológica;

CONSIDERANDO a coleta de material para colpocitologia oncótica pelo método de Papanicolaou como um procedimento complexo, que demanda competência técnica e científica em sua execução;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 358, de 15 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos e privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem; e

CONSIDERANDO tudo o mais que consta nos autos do PAD/Cofen nº 680/2010 e a deliberação do Plenário em sua 404ª Reunião Ordinária,

RESOLVE:

Art. 1º No âmbito da equipe de Enfermagem, a coleta de material para colpocitologia oncótica pelo método de Papanicolaou é privativa do Enfermeiro, observadas as disposições legais da profissão.

Parágrafo único: O Enfermeiro deverá estar dotado dos conhecimentos, competâncias e habilidades que garantam rigor técnico-científico ao procedimento, atentando para a capacitação contínua necessária à sua realização.

Art. 2º O procedimento a que se refere o artigo anterior deve ser executado no contexto da Consulta de Enfermagem, atendendo-se os princípios da Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da Mulher e determinações da Resolução Cofen nº 358/2009.

Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA - Presidente
GELSON LUIZ DE ALBUQUERQUE - Primeiro Secretário

Fonte: http://site.portalcofen.gov.br/node/7447

Grávidas em tratamento de câncer

O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira, ligado à Secretaria da Saúde e à Faculdade de Medicina da USP, oferece um tratamento especial para as gestantes com câncer. Apesar de ser raro, a doença também se manifesta nesse grupo, principalmente nas mamas. Para que essas pacientes recebam o cuidado necessário diante desses casos, o Icesp criou o Ambulatório Clínico de Câncer de Mama na Gestação. A unidade, que funciona no próprio Instituto, recebe, em média, uma paciente por mês, número alto se considerarmos a raridade do problema. Uma das principais causas para o desenvolvimento da doença nesse período é a gravidez tardia. A maior parte dos atendimentos do ambulatório são em pacientes na faixa dos 35 anos. Além disso, os fatores genéticos, obesidade e tabagismo, entre outros aceleram o surgimento da doença nessa fase. Para tratar essas gestantes, a unidade oferece um acompanhamento minucioso, com exames rotineiros e um atendimento especial para as mulheres. Para que o bebê não tenha nenhum tipo de sequela, o tratamento também é diferenciado.A quimioterapia, utilizada para tratar os tumores, só pode ser aplicada após a 12º semana de gestação e deve ser interrompida cerca de três semanas antes da data prevista do parto. Nesse período, o acompanhamento deve ser intenso, tanto para a saúde da mãe e do bebê quanto para o controle do tumor. Alguns tipos de procedimentos, comuns em pacientes com câncer, são contra-indicados em grávidas. A radioterapia, por exemplo, é evitada devido a disseminação da radiação, que pode causar danos ao feto, assim como o tratamento hormonal, que é utilizado em 70% dos casos de tumor mamário. Logo após o nascimento do bebê, estes tratamentos podem ser aplicados. O único efeito resultante deste processo será a cessação da amamentação. “É possível ter uma gestação saudável mesmo com o câncer, porém uma série de cuidados devem estar presentes durante toda a gravidez. O mais importante é que as mulheres se atentem aos fatores de riscos para o câncer de mama. Só assim é possível evitar problemas futuros com a mãe e com o bebê”, explica o responsável pelo Ambulatório Clínico de Câncer de Mama na Gestação do Icesp, Max Mano. Fonte: http://www.nursing.com.br/article.php?a=1364