Médicos pedem mais investimentos e valorização de profissionais da saúde da família

Base do sistema de saúde, a medicina de família e comunidade precisa de investimentos, valorização social e incentivo à formação de profissionais. A avaliação é do médico Sandro Batista, presidente do 11° Congresso Brasileiro de Medicina de Família, que foi realizado de 23 a 26 deste mês em Brasília.
Médicos, enfermeiros, profissionais de saúde e especialistas discutiram os desafios do setor e pediram a valorização da atenção primária à saúde como estratégia de melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Batista, a política de atenção básica do SUS ainda é subfinanciada, o que eleva gastos e sobrecarrega outras etapas do sistema.
“O governo diz que trata a questão como prioridade, mas a medicina de família e comunidade está subfinanciada. Os investimentos nessa área podem representar economia em outras. Quando você cuida e acompanha um paciente com hipertensão, por exemplo, ele dificilmente terá que ser internado por um AVC [acidente vascular cerebral], com gastos de internação e medidas pós-hospitalares”, compara o médico.
No começo de junho, o governo anunciou um plano de reestruturação da política de atenção básica do SUS, que deve receber R$ 2,2 bilhões a mais por ano, elevando o orçamento anual de R$ 9,8 bilhões para R$ 12 bilhões. “Queremos aproveitar esse momento político para reafirmar a importância da atenção primária para a melhoria do sistema de saúde do país, por isso decidimos realizar o congresso em Brasília e com o tema Medicina de Família e Comunidade: agora mais do que nunca”, explicou Batista.
Além do financiamento, a formação de profissionais especializados em saúde da família e a valorização do papel social desses agentes também são demandas prioritárias do setor. A figura do médico de família, comum em outras gerações, tem perdido espaço na lógica atual de atendimento de saúde. No entanto, segundo o presidente do congresso, é possível retomar esse espaço e reaproximar médicos e pacientes.
“A medicina de família é mais individualizada, o cuidado é longitudinal, ao longo do tempo. Não é um encontro clínico, o médico conhece as pessoas, estabelece vínculos. É um atendimento mais amplo, trabalha com o geral, enxerga as complexidades relacionadas com a família e com a inserção nas comunidades”.

Mais de 4 mil profissionais de saúde participaram do congresso.

 

Fonte: http://www.blogdosus.com/2011/06/medicos-pedem-mais-investimentos-e.html

O novo SUS da Dilma

"É um mercado que está organizado de modo predatório e suicida, com seus três agentes em guerra aberta atualmente", escreve a jornalista Ana D'Angelo. Artigo foi publicado no Correio Braziliense.
O setor de planos de saúde tende a se tornar uma fonte crescente de problemas, que já atingem a classe média e ameaçam estender para todos os brasileiros o drama até então restrito ao Sistema Único de Saúde (SUS). Consequência saudável do crescimento econômico e da ascensão à classe C de milhões de pessoas que estavam na base da pirâmide social, o número de usuários quase dobrou nos últimos 10 anos, passando de 34 milhões para 62 milhões de beneficiários, se contarmos todas as modalidades de planos. Ter um convênio é o benefício almejado por 90% dos empregados e é cada vez mais oferecido pelas empresas.
O problema é que a rede assistencial de médicos e hospitais não cresceu na mesma proporção. Pior: as associações médicas denunciam que tem havido um encolhimento. A continuidade do crescimento econômico só vai aumentar a adesão de novos beneficiários ao sistema. Hoje, o setor já movimenta mais recursos que o SUS. Em 2010, a receita das operadoras atingiu R$ 74 bilhões para atender 25% da população, enquanto o sistema público recebeu R$ 68 bilhões de recursos para os 75% restantes.
Apesar desse faturamento maior, há um gargalo na demanda, pois a rede que atende não está dando conta, o que tem prejudicado o atendimento e gerado reclamações que já envolvem todas as classes sociais. Mesmo hospitais de referência das elites nas principais cidades brasileiras têm dificuldades para atender à crescente demanda.
E, em casa em que falta pão, todo mundo reclama e todo mundo tem razão. As operadoras se queixam dos custos crescentes e do rol de procedimentos que têm de cumprir, sempre em expansão. As pequenas operadoras estão enfrentando problemas econômicos e financeiros e um mercado que caminha para a maior concentração. Os prestadores de serviço, com destaque para os médicos, reclamam da mísera remuneração e ameaçam com movimentos grevistas.
O usuário, que tem a despesa adicional a honrar no fim de cada mês — a mensalidade, muitas vezes reajustada com índices superiores à inflação oficial, caso dos contratos individuais —, se frustra quando não consegue usar os serviços nos momentos de maior necessidade. Houve até cliente que foi atendido mais rapidamente pelo SUS do que pela operadora. É um mercado que está organizado de modo predatório e suicida, com seus três agentes em guerra aberta atualmente.

Burocracia e ineficiência
 
O órgão público encarregado de colocar ordem no setor, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), não conseguiu mudar esse quadro. "Estamos vivendo uma crise", afirmou o médico e historiador econômico Eduardo Perillo. A agência reguladora é mais conhecida pelo que deixa de fazer em favor dos consumidores. É uma estrutura pesada e burocrática. Sua origem, em 2000, explica parte de sua ineficiência atual.
A cidade escolhida para ser a sede foi o Rio de Janeiro, distante do governo central e das grandes operadoras, que estão em São Paulo. Uma piada que corre é que a sede foi parar no bairro carioca da Glória pela proximidade das barcas que levam até Niterói, onde moraria a primeira diretoria. Perillo lembra que foram utilizados manuais de procedimento do antigo Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) da década de 1970, que, por sua vez, herdaram a estrutura das antigas Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) e dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), do governo Getúlio Vargas. "Tínhamos um papel em branco para escrever e optou-se por resgatar um processo burocrático do Estado Novo, da Era Vargas", resume Perillo.
Além disso, há dentro da agência, historicamente, um grande conflito entre os grupos que os próprios servidores da casa consideram como da captura pelo mercado ou pelos políticos, que vivem em guerra permanente, deixando de lado os interesses do usuário. E isso vem de longe. "É hora de sentar e rever o que está sendo feito", avisa Perillo.

Pedra no sapato
 
Órgãos de defesa do consumidor reconhecem que o quadro de pessoal da ANS é bom e qualificado, mas isso não impede que o resultado em seu conjunto seja ruim. Houve iniciativas positivas, como a definição de uma agenda regulatória e com abertura para maior participação, mas não foram suficientes para reverter o conflito autofágico do mercado.
Como informou o Correio na última quinta-feira, as novas medidas anunciadas pela agência, que fixam prazos máximos para consultas, tende a ficar no papel, pois a ANS não terá meios de fazê-las valer. Na área de fiscalização, ninguém paga multa, pois as operadoras apresentam recursos continuados até que haja prescrição.

Até hoje, os problemas de saúde no Brasil são fundamentalmente dos pobres. A morte silenciosa sem assistência nos corredores dos hospitais do SUS ocorre de forma fragmentada. Mas a deficiência no atendimento médico-hospitalar está atingindo também as classes média e alta em frequência suficiente para ganhar a repercussão que a tirará da fila dos pobres do SUS. Virará problema da elite. Com isso, vai se tornar uma pedra no sapato da presidente Dilma Rousseff na área social.

Ana d"Angelo é repórter de economia

Correio Braziliense 

Fonte: http://www.blogdosus.com/2011/07/o-novo-sus-da-dilma.html

Força-tarefa avaliará hospitais psiquiátricos de todo o país

Ação foi iniciada em abril, na região de Sorocaba. Agora se estende para as demais 201 unidades, para ajustá-las à Reforma Psiquiátrica ou adequar as unidades aos serviços de atenção aos usuários de crack e outras drogas.
Para aperfeiçoar a assistência aos brasileiros com transtornos mentais atendidos na rede pública, o Ministério da Saúde instituiu nesta quinta-feira (28) uma força-tarefa para avaliar o funcionamento dos 201 hospitais psiquiátricos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em 123 municípios (23 estados). Afinado aos princípios da Reforma Psiquiátrica, instituída no país há 10 anos, a ação também permitirá construir estratégias adequar essas unidades aos serviços que serão oferecidos aos usuários de crack e outras drogas, que deverá ser anunciado neste semestre.
Para o ministro Alexandre Padilha, o modelo de assistência precisa garantir aos pacientes o exercício dos direitos civis e de uma vida mais plena. “O governo brasileiro tem apoiado a luta antimanicomial e mostrado avanços no setor. Mas este levantamento nos ajudará a ampliar ainda mais o acesso ao tratamento e a melhorar as condições de assistência”, explica Padilha.
Durante as vistas técnicas, serão avaliados, por exemplo, aspectos como a estrutura física dos hospitais, a relação de profissionais que atendem aos internados (médicos psiquiatras, médicos clínicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, auxiliares de enfermagem e terapeutas ocupacionais) e a evolução do tratamento dos pacientes.
Atualmente, a rede de assistência hospitalar à saúde mental conta com 32.735 leitos disponíveis. A eles, somam-se outros 2.000 leitos nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), nas Casas de Acolhimento Transitório (CATs) e nas Comunidades Terapêuticas. A análise será coordenada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), que conta com representantes em todos os estados.
PROJETO PILOTO – A força-tarefa foi idealizada ainda nos primeiros meses deste ano. Em abril, o Ministério da Saúde iniciou uma auditoria no Hospital Vera Cruz, em Sorocaba (SP), e visitas técnicas em outros seis hospitais psiquiátricos da região. As unidades foram escolhidas devido ao histórico de mortes e concentração de pacientes.
As suspeitas de inadequações na saúde mental da cidade foram investigadas juntamente com a Secretaria de Direitos Humanos e do Fórum de Luta Antimanicomial de Sorocaba (Flamas). As análises sobre estes hospitais estão em fase de conclusão e farão parte do censo.
AÇÃO CONJUNTA – Além do Denasus, também participarão da estratégia nacional representantes da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS), Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP/MS), Secretaria de Vigilância à em Saúde (SVS/MS), Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com o diretor do Denasus, Adalberto Fulgêncio, o departamento vai apresentar, no prazo máximo de 10 dias, o roteiro de vistoria. “Estamos delineando o plano operacional para avaliação dos 201 hospitais”. O grupo terá, a partir de 1º de setembro, 60 dias para entregar o relatório final, contendo recomendações para o pleno funcionamento desses hospitais. 

Fonte: http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=124&CO_NOTICIA=13052

Decreto 7.508/11: um marco na gestão do SUS

Luiz Odorico Monteiro

Uma dívida histórica com o povo brasileiro é paga 22 anos depois da criação da mais ousada política pública do País: o Sistema Único de Saúde (SUS). O Decreto 7.508/11, assinado pela presidente Dilma Rousseff, regulamenta a Lei 8.080/90, batizada de Lei Orgânica da Saúde. O decreto reorganiza a gestão do SUS garantindo mais segurança jurídica nas relações entre os três entes federados.
O resultado de regular a organização do sistema em seus detalhes é fazer cumprir o princípio da assistência integral à saúde. O decreto é considerado um marco na administração pública, porque define responsabilidades dos três entes e determina uma gestão interfederativa, com foco nas redes de atenção à saúde, estruturadas a partir da regionalização.
No Brasil, é comum que municípios se organizem em regiões para suprir a carência de serviços. É também comum um cidadão sair por conta própria de seu local de origem em busca de unidades de saúde, o que pode lhe custar a vida. Ao delegar responsabilidades aos gestores, inclusive financeiras, o decreto possibilita acompanhar de forma planejada esse trânsito, garantindo ao cidadão assistência integral.
A regulamentação institucionaliza a Atenção Primária como porta de entrada do sistema e considera as regiões de saúde espaços geográficos formados por municípios limítrofes, levando em conta identidades econômicas e culturais, além da infraestrutura de comunicação e transportes. A partir daí, são estruturadas as Redes de Atenção – um conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescentes. Os gestores também poderão pactuar novas portas de entrada, conforme necessidades locais.
A colaboração firmada entre os entes é legalizada por meio do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde, onde devem constar indicadores e metas, critérios de avaliação, recursos, forma de controle e fiscalização da execução. O Planejamento ganha a ferramenta Mapa da Saúde, uma descrição geográfica da distribuição de profissionais, ações e serviços ofertados pelo SUS e iniciativa privada.
Outro elemento efetivo para a garantia do direito à saúde será a Relação Nacional dos Serviços de Saúde (Renases), também instituída pelo decreto e que compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece. Do mesmo modo há a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que padroniza os remédios indicados à atenção básica e programas estratégicos do SUS.
As Comissões Intergestores Tripartite, em âmbito nacional; e a Bipartite, na esfera estadual, consolidam-se como espaços de pactuação interfederativa. Assim, o decreto ratifica o SUS como uma construção coletiva e articulada entre entes públicos, setor privado, sociedade civil, governo e profissionais de saúde, com o cidadão no centro do debate.
Concretizar a saúde como direito da população e o SUS como uma política que garante esse direito é o objetivo maior deste decreto, reconhecido e chancelado como uma prioridade deste governo.

Médico, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

Fonte: http://www.blogdosus.com/2011/07/decreto-750811-um-marco-na-gestao-do.html

Portabilidade dos planos de saúde é ampliada

Principal ganho é para beneficiários de planos coletivos por adesão e a instituição da portabilidade especial para clientes de operadoras extintas.
Consumidores de planos de saúde individuais ou familiares e coletivos por adesão passam a contar, a partir desta quinta-feira (28), com as normas que ampliam as regras de portabilidade de carências, previstas na Resolução Normativa nº 252. O texto, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foi publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril, concedendo um prazo de 90 dias para as operadoras se adaptarem.
A norma atinge cerca de 13,1 milhões beneficiários, que passam a ter direito a mudar de plano de saúde sem cumprimento de novos prazos de carência. "A medida aumenta o poder de decisão do consumidor, faz crescer a concorrência no mercado e, em consequência, gera melhoria do atendimento prestado ao beneficiário de plano de saúde", ressalta o diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin.
A possibilidade de mudar de plano de saúde levando consigo os períodos de carência já cumpridos é uma realidade desde abril de 2009, para os beneficiários de planos contratados a partir de 2 de janeiro de 1999, após a regulamentação do setor. Entre os principais ganhos para o consumidor com a nova resolução estão a extensão do direito para os beneficiários de planos coletivos por adesão e a instituição da portabilidade especial para clientes de operadoras extintas.

 

Fonte: http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=124&CO_NOTICIA=13044

Ministério da Saúde recebe sugestões para plano nacional contra doenças crônicas não transmissíveis

Proposta prevê ações para redução de 2% ao ano nas mortes prematuras por essas enfermidades, que concentram quase 70% de todos os óbitos no país.
A partir desta segunda-feira (25), o Ministério da Saúde recebe contribuições da sociedade civil e demais parceiros para consolidar o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT). O Plano, que será implantado nos próximos dez anos, prevê uma série de medidas para reduzir as internações e mortes prematuras por tais doenças, além de promover ações para que os brasileiros tenham uma vida mais saudável. 

No Brasil, as doenças crônicas não transmissíveis são a principal causa de morte, concentrando 67,3% do total de óbitos, em 2007. Entre elas, as que mais matam são as doenças cardiovasculares (29,4%), o câncer (15,1%), as doenças respiratórias crônicas (5,6%) e o diabetes mellitus (4,6%) – veja quadro abaixo. O enfrentamento dessas doenças é uma preocupação mundial: estima-se que 63% das mortes no mundo, em 2008, tenham ocorrido por DCNT, um terço delas em pessoas com menos de 60 anos de idade.

Número absoluto e proporção (%) de óbitos segundo causas básicas. Brasil, 2007

CAUSA	ÓBITOS (N)	%
Doenças crônicas não transmissíveis	705.597	67,3
- Cardiovasculares	308.466	29,4
- Neoplasias	158.600	15,1
- Doenças respiratórias	59.154	5,6
- Diabetes mellitus	47.718	4,6
- Outras doenças crônicas	131.659	12,6

Diante desse cenário, a Organização das Nações Unidas (ONU) abordará a questão na próxima Assembleia Geral de alto nível, que ocorrerá em Nova York (EUA), em setembro deste ano, quando serão estabelecidos compromissos e prioridades mundiais. “A conferência, que reunirá os chefes de Estado, será uma grande oportunidade para que esta preocupação da Saúde entre no debate internacional e passe a envolver os diferentes setores da sociedade”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 
 
O Plano de Ações para DCNT é a resposta brasileira para enfrentar essa preocupação mundial. “Ninguém deve começar a prevenção e a promoção com os primeiros sintomas dessas doenças. Por isso, queremos sensibilizar toda a sociedade para um problema que já começa na infância e na adolescência, em consequência do aumento no índice de obesidade, sedentarismo e alimentação inadequada”, alerta o ministro.

FATORES DE RISCO – Entre as estratégias previstas para a década 2012-2022, estão ações de vigilância, promoção e cuidado integral da saúde. Nesse processo, a estratégia é partir da prevenção, atuando a partir dos fatores de risco que podem ser modificados e são comuns aos quatro grupos de DCNT que mais matam. São eles: tabagismo, consumo abusivo de álcool, inatividade física e alimentação não saudável. Adicionalmente, os dois últimos fatores de risco resultam, na maioria dos casos, em outra preocupação: sobrepeso e obesidade.

Em crianças de 5 a 9 anos, o percentual de obesidade mais do que dobrou em dez anos, subindo de 7,6% para 16,6%, entre 1998 e 2008. Esse índice supera a frequência em adultos, com 15% de obesos, de acordo com o Vigitel 2010 – última edição do inquérito telefônico realizado anualmente pelo Ministério, desde 2006. Por isso, uma das metas do Plano prevê a redução da obesidade em crianças e adolescentes, em percentuais que ainda serão definidos.
Outro indicador preocupante se refere à inatividade física. A Organização Mundial de Saúde recomenda a prática de pelo menos 30 minutos de atividade física, em cinco ou mais dias da semana. O Vigitel 2010 mostra que 16,4% dos brasileiros adultos são fisicamente inativos. Para estimular a prática de exercícios físicos, está prevista a implantação de 4 mil unidades do Programa Academia da Saúde, até o final de 2014. A redução da prevalência do tabagismo e do consumo abusivo de álcool também está prevista na proposta.

CUIDADO INTEGRAL – Em relação à assistência aos portadores de DCNT, o Plano apresenta ações como o programa Saúde Toda Hora, que reorganiza e qualifica da rede de atenção às urgências. Uma dessas estratégias é a atenção domiciliar para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com dificuldades de locomoção ou pessoas que precisem de cuidados regulares ou intensivos, mas não de hospitalização. Nos hospitais, serão criadas Unidades Coronárias, Leitos de Retaguarda e Unidades de Atenção ao Acidente Vascular Cerebral.

A distribuição gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes, iniciada em fevereiro de 2011, é outra iniciativa do Ministério para reduzir internações e mortes prematuras por DCNT. Com isso, o número de brasileiros que obtiveram medicamentos de graça para estas duas enfermidades praticamente dobrou em quatro meses, saltando de 1,5 milhão, em fevereiro, para quase 2,9 milhões de usuários assistidos pelo programa, em junho deste ano.

METAS – A partir das ações de vigilância e promoção da saúde, assim como de melhores respostas na assistência, o Ministério da Saúde trabalhará com a meta de reduzir em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis. É considerada prematura a morte por essas em doenças em pessoas com menos de 70 anos de idade.

Para alcançar esse resultado na redução de mortes de mulheres por câncer, por exemplo, a meta é ampliar a cobertura dos principais exames preventivos de câncer de colo de útero (papanicolau) e de mama (mamografia) em pelo menos 95% das mulheres na idade recomendada para tais exames.

O Ministério da Saúde recomenda que mulheres entre 25 e 59 anos tenham feito papanicolau pelo menos uma vez nos últimos três anos. No caso da mamografia, a recomendação é que mulheres de 50 a 69 anos tenham feito o exame pelo menos uma vez nos últimos dois anos. De acordo com o Vigitel 2010, o percentual de mulheres que realizaram papanicolau na idade indicada varia de 75,7%, nos estados do Centro Oeste, para 88,4%, nos do Sul. No caso da mamografia, a variação regional foi de 62,8%, no Norte, a 78,6%, no Sul.

A íntegra da proposta está disponível no Portal www.saude.gov.br. Na página, é possível acessar formulário específico para enviar sugestões ao Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamentos das DCNT. Depois desta etapa, o documento preliminar será levado ao Fórum de discussão, previsto para ocorrer em Brasília, nos dias 18 e 19 de agosto de 2011.

SERVIÇO
Consulta ampliada para sugestões ao Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1818 

Fonte: http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=124&CO_NOTICIA=13011

Ministério coordenará ações estratégicas para ampliar o acesso à Saúde no Nordeste

Construção de 658 Unidades Básicas de Saúde, reforço na assistência odontológica e oftalmológica e fornecimento de água potável para as regiões mais pobres foram anunciadas pelo ministro Alexandre Padilha Os nove governadores do Nordeste assinaram nesta segunda-feira (25), em Arapiraca (AL), o Pacto pela Erradicação da Miséria, em cerimônia que contou com as presenças da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Dentro do programa Brasil Sem Miséria, o Ministério da Saúde coordenará o desenvolvimento de ações estratégicas nos nove estados da região. Serão priorizadas a construção de 638 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), a oferta de quase dois milhões de consultas oftalmológicas e mais de 800 mil óculos para estudantes, a instalação de 45 centros de especialidades e 91 unidades móveis odontológicas, o fornecimento de 476 mil próteses dentárias e a construção de 50 mil cisternas, poços e sistemas de abastecimento de água e saneamento na região.
A presidenta ressaltou que, do início de 2003 até maio de 2011, 39,5 milhões de brasileiros deixaram a pobreza para ocupar a classe média no país. “Isso significa tirar da condição de pobreza uma Argentina. Hoje, qual é nossa meta? A gente percebeu que, apesar de ter sido uma grande vitória, apesar de termos conseguido juntos esse feito, ainda restam 16 milhões de brasileiros que temos de tirar da miséria. Equivale a um Chile”, destacou ela.
Desses 16 milhões de pessoas identificadas como em situação de pobreza extrema no Brasil, 9,6 milhões estão no Nordeste. “Se nós quisermos desenvolver o Brasil – e o Brasil deu um salto significativo – nós precisamos fazer com que este salto comece aqui no Nordeste do país”, acrescentou a presidenta.
Nesse contexto, o acesso adequado à saúde é fundamental para a redução das desigualdades sociais. Por isso, o governo federal decidiu ampliar e melhorar a assistência à população nordestina por meio de serviços básicos de saúde e ações de saneamento. Com recursos federais da ordem de R$ 700 milhões, as ações de saúde começam a ser executadas pelos estados e municípios do Nordeste a partir deste mês e serão desenvolvidas até 2014.
De acordo com o ministro Alexandre Padilha, a saúde entra na agenda do Brasil Sem Miséria, pois a expansão do serviço de saúde também tem um peso econômico na realidade da economia local. “Seja por meio de uma oportunidade de emprego ou qualificação profissional para um conjunto de pessoas que vivem em situação vulnerável, ou por meio de um conjunto de investimentos e obras que impactam na economia local, ou também porque uma saúde de qualidade pode ter impacto positivo no desempenho escolar das pessoas”, ressalta.
“Por isso que o Ministério da Saúde entra com um conjunto de ações, que vai desde as ações da atenção básica, passando pela Rede Cegonha e o cuidado a doenças negligenciadas, que muitas vezes são perpetuadoras da miséria”, completa Padilha.
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – Até o final deste ano e dentro do programa Brasil Sem Miséria, o Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios da região Nordeste, construirá – com recursos da ordem de R$ 140 milhões – 638 Unidades Básicas de Saúde em 448 cidades avaliadas como locais de extrema pobreza. Em todo o país, esta quantidade de UBSs inseridas no Brasil Sem Miséria chegará a 1.219 unidades.
De forma geral – no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) – será construído até 2014 um total de 3.272 UBSs em todo o país, para as quais o investimento do Ministério da Saúde chegará a R$ 910 milhões.
SAÚDE BUCAL – Dentro do programa Brasil Sem Miséria, o Nordeste contará com R$ 146,3 milhões – garantidos pelo Ministério da Saúde – para as seguintes ações:
• Construção de 45 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs);
• Instalação de 91 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs);
• Aquisição de 793 equipamentos odontológicos;
• Estruturação de 793 Equipes (profissionais) de Saúde Bucal (ESBs);
• Oferta, para casos necessários, de 476 mil próteses dentárias.
As ações estão inseridas no Programa Brasil Sorridente, que oferece orientação, pré-diagnóstico e prevenção à saúde bucal da população por meio de Equipes de Saúde Bucal que atuam na Estratégia Saúde da Família. Para as localidades de difícil acesso e que não contam com ESBs, o Ministério da Saúde criou o atendimento móvel por meio de veículos equipados com consultórios completos: as Unidades Odontológicas Móveis (UOMs).
OLHAR BRASIL – Dentro do programa Brasil Sem Miséria, os nove estados do Nordeste contarão com um investimento federal de R$ 198,5 milhões para o desenvolvimento das seguintes medidas:
• Oferta de 788.065 consultas oftalmológicas para alunos do ensino fundamental;
• Oferta de 1.113.367 consultas oftalmológicas para estudantes do programa Brasil Alfabetizado do Ministério da Educação (MEC);
• Fornecimento de 78.806 óculos para alunos do ensino fundamental;
• Fornecimento de 723.689 óculos para estudantes do programa Brasil Alfabetizado do MEC.
As ações estão inseridas no Projeto Olhar Brasil, uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação, que ganhou reforço este ano ao se integrar ao programa Brasil Sem Miséria. O objetivo do projeto é reduzir as taxas de evasão escolar e facilitar o acesso da população a consultas oftalmológicas e aquisição de óculos.
SANEAMENTO NO SEMIÁRIDO – Com um investimento de R$ 222 milhões e por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o governo federal coordenará a execução – pelos Estados e Municípios – de ações voltadas à universalização do acesso da população do semiárido à água de qualidade e ao saneamento básico.
As medidas abrangem os estados da região semiárida – Minas Gerais e os nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) – e compreendem:
• Construção de 20 mil cisternas;
• Perfuração de 150 poços;
• Desenvolvimento de sistemas de abastecimento de água em 370 comunidades rurais e 140 comunidades quilombolas;
• Elaboração de outros projetos de acesso à água e de saneamento.

Outras informações
Atendimento à Imprensa (61) 3315 3580 e 3315 2351
Atendimento ao cidadão 0800 61 1997 e (61) 3315 2425 

Fonte: http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=124&CO_NOTICIA=13016

Site para prevenção da HIV

A Coordenação Estadual DST/Aids-SP, ligada à Secretaria de Estado da Saúde, lançou no começo deste mês um site específico relacionado à profilaxia pós-exposição ao vírus HIV. Trata-se de uma forma de prevenção da infecção pelo vírus HIV utilizando-se os medicamentos que fazem parte do coquetel para tratamento da Aids.

"Este método é indicado para pessoas que possam ter entrado em contato com o vírus recentemente, por meio de relação sexual desprotegida, ou seja, sem camisinha", explica Maria Clara Gianna, coordenadora do Programa Estadual DST/Aids-SP.



Esses medicamentos precisam ser tomados por 28 dias, sem interrupção, pra impedir a infecção pelo vírus HIV, sob orientação médica. Essa forma de prevenção já é usada com sucesso em casos de violência sexual e de profissionais da área da saúde que se acidentam com agulhas e outros objetos cortantes contaminados.



O site fornece orientação geral para casos de exposição ao vírus. É importante procurar o quanto antes um serviço credenciado. O uso do medicamento deve ser iniciado o mais cedo possível. “O ideal é que a pessoa comece a tomar a medicação em até 2 horas após a exposição ao vírus, e no máximo em 72 horas. A eficácia diminui à medida que o tempo passa”, declara a infectologista Denize Lotufo, coordenadora da rede de quimioprofilaxia no Estado de São Paulo. É importante ressaltar que a existência desses métodos não reduz de forma alguma a importância do uso de preservativos em relações sexuais.



“A população de gays e outros homens que fazem sexo com homens e travestis tem preferência no acesso a esse atendimento de urgência, uma vez que a proporção de pessoas com HIV nesse segmento populacional é superior à população geral”, comenta a médica.


O site http://www3.crt.saude.sp.gov.br/profilaxia/hotsite/ contém endereços de mais de 300 serviços cadastrados onde a profilaxia encontra-se disponível e também as dúvidas mais frequentes. Você também pode informar-se por meio do Disque DST/Aids: 0800 16 25 50.

Fonte: http://www.nursing.com.br/article.php?a=1361

Combate das hepatites aos caminhoneiros

O SUS passará a oferecer aos profissionais do setor de transportes vacinas contra hepatite B, testes rápidos para as hepatites B e C e para HIV e preservativos para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

A iniciativa está prevista em acordo de cooperação entre o Ministério da Saúde e o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senast), a ser assinado, neste sábado, durante a 22ª edição da Feira do Caminhoneiro, em Guarulhos (SP), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo presidente do Sest/Senat, Clésio Soares de Andrade.

Os profissionais de saúde das duas instituições serão capacitados por técnicos do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde para realizar as ações de prevenção e testagem entre os trabalhadores do transporte. As ações chegarão aos caminhoneiros por meio dos 138 pontos do Sest/Senat espalhados pelo Brasil, beneficiando caminhoneiros, seus familiares e comunidades próximas às unidades.

“A parceria faz parte de uma série de atividades voltadas ao mundo do trabalho para expandir as ações de prevenção, assistência e controle das DST, aids e hepatites virais”, destaca o ministro Alexandre Padilha.

No último dia 18, foi instituído novo protocolo para hepatite C, permitindo a ampliação do uso de interferon peguilado – por ser aplicado uma vez por semana, é mais confortável para o paciente que a apresentação convencional, que necessita de três doses semanais – e a dispensa de biópsia para início do tratamento em alguns casos.  O novo protocolo extingue a necessidade de autorização do comitê técnico estadual para prorrogar o tratamento de 48 para 72 semanas, bastando indicação médica. A medida beneficia diretamente pacientes que têm resposta mais lenta ao tratamento.

Outra mudança no enfrentamento às hepatites é o início, a partir de agosto, de oferta de testes rápidos para diagnóstico de hepatites B e C. Os resultados ficarão prontos em 30 minutos e contarão com investimentos de R$ 10,6 milhões, do Ministério da Saúde, para a aquisição de 3,6 milhões de testes. Inicialmente, serão oferecidos nos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) das capitais e, posteriormente, estendidos às unidades básicas de saúde.

A Feira do Caminhoneiro é programada, anualmente, no período em que se comemora o Dia do Caminhoneiro (25 de julho). A edição desse ano será realizada de 23 a 25 de julho. Além de atividades culturais, teste drive de caminhões e serviços em geral, os caminhoneiros terão a oportunidade de visitar o estande do Fique Sabendo, do Ministério da Saúde. Lá, poderão fazer o teste rápido anti-HIV e receber a primeira dose da vacina para a hepatite B. Estima-se que 50 mil pessoas vão passar pela Feira do Caminhoneiro durante os três dias de evento.

Fonte: http://www.nursing.com.br/article.php?a=1360